Senado celebra os 50 anos da Confederação dos Servidores Públicos

Agência Senado
PLENÁRIO / Homenagem
30/06/2009 –

Os 50 anos da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) foram lembrados em sessão especial realizada nesta terça-feira (30) no Plenário do Senado, em sessão presidida pelo presidente da Casa, José Sarney, e que contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.

Sarney disse que os servidores públicos são muitas vezes injustiçados e até menosprezados, observando que muitos trabalham anonimamente para a construção do setor público no país.

- Temos no servidor público brasileiro um dos pilares da construção do país. Com a função de trabalhar para todos, o servidor serve ao deus maior que é o povo brasileiro – afirmou Sarney.

Ele destacou a luta da CSPB e disse que foram grandes as conquistas da entidade ao longo de sua história. Sarney agradeceu o diploma de Mérito Machado de Assis, concedido a ele pela entidade, lembrando ter sido o escritor que dá nome à honraria também um servidor público que atuou em uma repartição pública durante toda a sua vida, sem achar que isso o diminuísse.

Parceiros

O autor do requerimento para a homenagem, senador Paulo Paim (PT-RS), também agraciado com o diploma da CSPB, afirmou que o seu partido tem consciência de que os servidores públicos são agentes a serviço da população e parceiros na construção de um novo modelo brasileiro. Os servidores públicos, disse ele, contribuem para a democracia e o país conta com eles para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e libertária.

Paim disse ainda ser fundamental a regulamentação do direito de greve do servidor público – um dos 142 dispositivos da Constituição pendentes de normatização. Ele também defendeu que os trabalhadores denominados de comissionados tenham pelo menos os direitos assegurados atualmente aos celetistas.

Em sua avaliação, a ampla maioria dos servidores cumpre com seus deveres e aqueles que cometem erros, disse, têm que ser punidos.

- Os servidores públicos são trabalhadores dedicados que vestem a camisa das suas instituições. O que querem é o fortalecimento da liberdade, da igualdade e da democracia. Se temos problemas nas instituições, não podemos esquecer que elas são o sustentáculo da democracia. Ditadura nunca mais. O que não dá é para achar que o servidor é o culpado de todos os males – argumentou Paim.

Pobres

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) defendeu a atuação dos servidores públicos e afirmou que os que pregam a privatização do Estado são normalmente os que não necessitam de serviços públicos, direcionados, sobretudo, aos mais pobres. Vítimas de campanhas difamatórias, os servidores públicos, disse ele, estão fazendo o melhor, às vezes de maneira anônima e heroica.

Ele também refutou, citando dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (IPEA), afirmações de que haveria um número excessivo de servidores no país. O Brasil, afirmou o senador, é o país do Mercosul com menor número de servidores públicos.

Para garantir o devido reconhecimento ao servidor público, disse Crivella, tem sido decisiva a atuação da CSPB, entidade que, como ressaltou, lutou pelo direito à sindicalização, por planos de cargos e salários para os servidores e por causas que dizem respeito a todos os cidadãos, como a anistia após a ditadura militar.

O senador Mão Santa (PMDB-PI)disse ter começado a entender a grandeza dos servidores públicos quando estudou Medicina na Universidade Federal do Ceará. Ele lembrou também ter feito pós-graduação em instituições públicas e atuado como médico no setor público.

Fortalecimento

O Estado tem que ser fortalecido para poder responder às demandas da população mais carente e pobre do país. É o que defendeu o senador Inácio Arruda (PC do B-CE) na sessão desta terça-feira. O senador se disse favorável à contratação de servidores públicos para as áreas de educação e de saúde e lamentou as críticas que se fazem aos recursos investidos nesses setores.

- O bom serviço público é para atender a todos os brasileiros e não para proteger alguns servidores. Então, não me venham com essa que há gastança com o serviço público. Precisamos é gastar mais com o serviço público – defendeu ele.

Bens públicos

A redução da demanda por bens privados e a elevação da demanda por bens públicos deverá acontecer em um novo Brasil ainda por nascer. A avaliação é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF),que também é servidor público, professor da Universidade de Brasília. Cristovam disse não ver outro caminho para o futuro a não ser o prestígio crescente do setor público. Com esse processo, disse ele, o servidor público vai ser privilegiado, mas será necessário redefinir o conceito de público, não mais como sinônimo de estatal, mas como de compromisso com o público.

Reajustes

Ao afirmar que o servidor público é a base da nação, o ministro Carlos Lupi lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou o compromisso de reajuste desses profissionais, mesmo em meio à crise financeira mundial. Para o ministro, o governo de Lula está resgatando a imagem do servidor público e é responsável pelo melhor momento salarial no setor público. Ele também foi agraciado com o Diploma de Mérito Machado de Assis.

O presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, João Domingos Gomes dos Santos, entregou ao presidente Sarney uma relação de projetos que a entidade deseja ver aprovados pelo Congresso. Entre eles, um que torna obrigatória a aplicação dos recursos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (PASEP) exclusivamente para os servidores públicos, contribuição que rende cerca de R$ 2,2 bilhões por ano, segundo informou.

Santos lembrou que a Confederação nasceu como um aparelho do partido comunista, mas com um campo ideológico definido, direcionado para a transformação social e não apenas para interesses corporativos dos servidores públicos. Segundo o presidente da CSPB, a entidade congrega hoje mais de 40 federações sindicais e mais de 200 sindicatos no país, representando os servidores nas três esferas administrativas do Executivo, Legislativo e Judiciário, sendo a maior entidade sindical do continente.

Compareceram também à sessão o advogado-geral da União, Antônio Dias Toffoli; o secretário geral da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, Sebastião da Silva; e o presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto Queiroz. Participaram ainda da homenagem servidores públicos de delegações de mais de 20 países dos cinco continentes.

Denise Costa / Agência Senado