Monitor Mercantil
O Senado deve aprovar nesta terça-feira um projeto que regulamenta a profissão de mototaxista. Entidades ligadas aos mototaxistas prevêem que, com a medida, a oferta desse tipo de transporte irá dobrar até 2010.
Especialistas, entretanto, temem pelo incentivo ao transporte individual e pelo aumento das mortes no trânsito. Técnicos temem a difusão desse transporte por considerá-lo inseguro e poluente, o mesmo argumento usado quando da tentativa de legalização, pela Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), que derrubou projeto similar.
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o secretário municipal de Transportes de São Paulo, Alexandre de Moraes, se mostrou contrário à adoção da medida.
- Temos estudos que comprovam que podem ocorrer 20 mortes por semana com a medida", afirmou Moraes.
Hoje esse tipo de transporte já tem 500 mil profissionais, em 3.500 municípios, com 10 milhões de passageiros.
A regulamentação federal tende a reduzir os obstáculos jurídicos para a presença dos mototáxis até em grandes cidades.
As empresas de ônibus também fazem pressão contra a medida devido ao temor de perder usuários.
- Os políticos não se deram conta dos riscos. É um problema de saúde pública. O comportamento do "garupa" interfere diretamente nas condições de direção. A moto exige uma coordenação de movimentos - diz Marcos Bicalho, da Associação de Transportes Públicos (ANTP).
O texto que vai para votação no Senado avaliza a permissão de fazer transporte público com motos (que hoje é alvo de divergência jurídica), exige que a profissão só seja exercida por quem tiver mais de 21 anos e com curso a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito.
Mesmo com regulamentação federal, cada prefeitura deverá decidir se quer ou não permitir a atividade no município.
Se aprovada, vai à sanção do presidente Lula (PT). Tanto os setores favoráveis como contrários dizem que a medida não tende a enfrentar revés na votação.
No Rio
Em março deste ano, um a Alerj realizou uma audiência pública sobre o assunto, encabeçada pela deputada Jurema Batista (PT).
- Quando vereadora da cidade do Rio, apresentei um projeto de lei prevendo a regularização do serviço no Morro do Andaraí. Queremos agora ampliar a legislação para que um maior número de trabalhadores seja favorecido - conta.
O senador Marcelo Crivella (PRB), que no Senado defende quatro projetos que visam a regularização da profissão e a prevenção de acidentes, defendeu a mudança de algumas leis como a que determina o tempo de aposentadoria dos motociclistas.
- A aposentadoria deve ser aplicada de acordo com a periculosidade da profissão - defendeu, na ocasião.
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