Ministério Público Militar investiga cartel criado no IME para ganhar licitações

O Globo

RIO - Um cartel montado por militares e ex-militares do Exército para vencer licitações e abocanhar cifras milionárias de obras pagas com dinheiro público pôs no centro de uma investigação um dos mais importantes centros acadêmicos do país, o Instituto Militar de Engenharia (IME). De acordo com reportagem de Carla Rocha e Vera Araújo, publicada no Globo deste domingo, o Ministério Público Militar investiga pelo menos 12 empresas cujos sócios são parentes ou possíveis laranjas - pessoas ligadas a oficiais que já estiveram lotados no instituto - que prestaram serviços de consultoria como melhorias na BR-101, uma das maiores rodovias do país, recebendo algo em torno de R$ 15,3 milhões. Os primeiros levantamentos revelam que as empresas não funcionam nos endereços fornecidos à Receita Federal; há sócios que declaram morar até em favelas no Rio.

Os valores eram liberados de forma ágil, e há indícios de que algumas empresas foram constituídas só com a finalidade de vencer concorrências de cartas marcadas. A firma era criada e, poucos dias depois, já estava à frente de um projeto do IME, em geral em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Ministério dos Transportes. A verba saía sempre através do IME.

Clima de caça às bruxas após denúncia

A maior parte do montante investigado foi pago por meio de ordens bancárias, entre 2004 e 2006, pouco antes de o esquema ser notado por outros militares, que o denunciaram a superiores, dando início a um clima de caça às bruxas na instituição. Empresas foram desativadas, outras mudaram de nome. Os militares que estariam ligados a elas deixaram o IME, transferidos ou após pedirem tranaferência, inclusive para outros estados.

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Uma das empresas que mais receberam recursos públicos foi a GNBR, que, entre 2004 e 2008, teve R$ 3,3 milhões liberados, de acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, por meio de notas bancárias pagas pelo IME por serviços prestados ao próprio instituto e ao Colégio Militar do Rio. A GNBR já teve outras razões sociais com o mesmo CNPJ: JLG e Olecram. Seus sócios também figuram em outras sete empresas que já tiveram contratos com o IME. Metade delas tinha, entre seus donos, parentes de um militar que, na época, trabalhava no instituto.

Apesar do contrato com valores vultosos com o IME, a GNBR nunca funcionou no endereço fornecido à Receita. No local, uma casa simples de dois andares no Jockey, bairro pobre de São Gonçalo, ninguém ouviu falar no nome da firma ou conhece seus sócios.

A investigação está sendo conduzida pela procuradora Maria de Lourdes Souza Gouveia Sanson. O procedimento foi instaurado no 5 Ofício da Procuradoria de Justiça Militar no Rio, em 22 de janeiro deste ano. O Comando Militar do Leste apenas confirmou que está apurando os fatos denunciados. Entre os militares investigados, estão o major Washington Luiz de Paula (que era lotado no IME e tem cinco pessoas da família, entre elas cunhadas e sogro, nas empresas investigadas) e o capitão Márcio Vancler Augusto Geraldo (que na época era da comissão de licitação do instituto)