domingo, 8 de dezembro de 2013
sexta-feira, 15 de novembro de 2013
terça-feira, 5 de novembro de 2013
05 DE NOVEMBRO – DIA DA CULTURA E DA CIÊNCIA
Inspirando-se no nascimento do abolicionista Ruy Barbosa, o Brasil comemora o Dia da Cultura e da Ciência. A data foi institucionalizada em 15 de maio de 1970 com a Lei nº 5.579 e tem como objetivo estimular a produção de conhecimento científico e expressões culturais em todo o país.
Ruy Barbosa, eminente estadista brasileiro, foi o pioneiro da cidadania e dos direitos humanos, um dos mais importantes personagens da História do Brasil. Era dotado de inteligência privilegiada e de grande capacidade de trabalho. Foi presidente da Academia Brasileira de Letras em substituição ao grande Machado de Assis. Representou o Brasil na Segunda Conferência Internacional da Paz, em Haia e também foi eleito Juiz da Corte Internacional de Haia, um cargo de enorme prestígio. Cidadão exemplar, ainda hoje sua memória é fonte de inspiração para um grande número de brasileiros.
Cultura é o conjunto de costumes, tradições, conhecimentos, instituições e valores partilhados por determinado grupo social que seguem um padrão. São as manifestações intelectuais, sociais e artísticas que caracterizam determinada sociedade.
Ciência (do latim scientia, significando "conhecimento") refere-se a qualquer conhecimento ou prática sistemática. Refere-se ainda à investigação, estudo e descoberta de novos conhecimentos.
Escolas, Faculdades, Instituições e Centros de Cultura em todo o mundo percebem que para se construir uma cultura consolidada e um saber científico valorizado é se faz necessário investir em educação. A educação deve se pautar em práticas que envolvam ciência e cultura desde os anos iniciais.
segunda-feira, 5 de agosto de 2013
PRB inicia abaixo-assinado pela redução da maioridade penal no Brasil
O PRB iniciará nos próximos dias a coleta de apoios, através de um abaixo-assinado, para que seja aprovada a redução da maioridade penal no Brasil.
A decisão foi tomada na última sexta-feira (26) pelo presidente nacional da sigla, Marcos Pereira. O objetivo do partido é reunir mais de 1 milhão de assinaturas que serão levadas ao Congresso Nacional para tentar acelerar o andamento de projetos sobre o tema que já estejam em tramitação.
O PRB defende a redução da maioridade penal para 14 anos, seguindo o exemplo de países como Alemanha e Itália. A coleta das assinaturas terá inicio no Estado de São Paulo e depois se estenderá por todo o País.
À frente do abaixo-assinado estarão o advogado e vice-presidente do PRB paulista, Vinícius Carvalho, e o jornalista policial e apresentador de TV, Kleber Leite, de Limeira.
“O Instituto Datafolha divulgou uma pesquisa em que 93% da população se mostra favorável à redução da maioridade penal. Portanto, precisamos cumprir nosso papel partidário de transformar uma demanda democrática em projeto. Vamos agir”, disse Pereira.
A coleta de assinaturas será feita pelos presidentes municipais, vereadores e militantes do PRB. Além disso, a coordenação estadual de comunicação disponibilizará em breve na página do partido no Facebook o abaixo-assinado virtual, no qual qualquer pessoa do Brasil poderá subescrever o manifesto.
“Como jornalista policial convivo com esse problema há muitos anos. Já vi muitos criminosos arregimentarem menores para o crime justamente pela certeza da impunidade”, explica Leite.
sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013
sábado, 27 de outubro de 2012
sábado, 8 de setembro de 2012
Palavras do presidente @marcospereirar7 - Marcos Pereira presidente nacional do PRB
Bom dia amigos, bom dia republicanos. Ontem, no Painel do Leitor da Folha de S. Paulo, publiquei uma carta endereçada ao próprio jornal e aos jornalistas que promoveram uma sabatina com o candidato do PRB à Prefeitura paulistana, Celso Russomanno.
O que era para ser uma entrevista sobre as propostas de Russomanno para São Paulo transformou-se num verdadeiro massacre, inclusive com perguntas sobr
e questões pessoais e insignificantes para o processo eleitoral e democrático que estamos vivendo.
Leiam e compartilhem, por favor. O PRB é um partido que preza pela ética eleitoral, numa campanha verdadeiramente limpa, e pelo respeito aos partidos e aos candidatos. Por isso mesmo exigimos respeito.
sexta-feira, 7 de setembro de 2012
sábado, 1 de setembro de 2012
Vereador é eleito pelo sistema proporcional; entenda como funciona
No dia 7 de outubro, eleitor votará para prefeito e vereador em todo o país.Quociente eleitoral e partidário definem quantas vagas cada partido terá.
No dia 7 de outubro, eleitores de todo o país vão votar para vereador e prefeito dos municípios.
São mais de 449 mil candidatos a uma vga no Legislativo e mais de 15,5 mil disputando o comando do Executivo nos 5.568 municípios do Brasil.
As duas escolhas, no entanto, seguem procedimentos distintos de contagem de votos. Na eleição para as prefeituras, o sistema utilizado é o majoritário, e na de vereador, o proporcional.
saiba mais
O candidato a prefeito é eleito com mais de 50% dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O sistema majoritário é usado nas eleições de presidente, governador, prefeito e senador.
No sistema proporcional, adotado nas eleições para o Legislativo – exceto o Senado –, a quantidade de votos nem sempre elege um candidato. O que determina o preenchimento das vagas é a votação obtida pelo partido ou coligação.
Quociente eleitoral
Votar para vereador significa: escolher o próprio candidato ou votar na legenda. No final da eleição, todos esses votos serão somados para o partido.
Se mais de um partido se une, formando uma coligação, esta também concentra os votos válidos, como se fosse um partido só.
O que define quais partidos ou coligações têm direito de ocupar as vagas em disputa é o quociente eleitoral.
Esse número é obtido pela divisão do total de votos válidos apurados pelo número de vagas a serem preenchidas. Se o número não for inteiro, fica desprezada a fração igual ou menor do que meio. Se for superior, é equivalente a mais um.
Em seguida é feito o cálculo do quociente partidário. Os votos válidos recebidos pelos partidos da coligação (nominais ou de legenda) são divididos pelo quociente eleitoral, resultando no número de cadeiras que a coligação pode ocupar. Os melhores colocados de cada partido ou coligação preenchem as vagas.
Por exemplo
Em uma cidade com 100 mil habitantes, por exemplo, a Câmara Municipal tem 17 vagas a serem preenchidas.
Se os votos válidos somam 85 mil, o quociente eleitoral é de 5 mil votos (85 mil dividido por 17).
Assim, se uma coligação consegue 20 mil votos, tem direito a eleger quatro vereadores (20 mil dividido por 5 mil).
Por essa conta, um candidato com poucos votos pode chegar a ser eleito, se fizer parte de uma coligação que conte com um “puxador de votos”.
O chamado "puxador" é um candidato que acumula uma quantidade de votos tão grande que leva para cima o quociente eleitoral e acaba garantindo – além da dele – mais vagas para a coligação, nas quais entram candidatos que tiveram poucos votos.
Os "puxadores" normalmente são celebridades ou personalidades muito conhecidas, que os partidos e coligações lançam como candidatos na eleição proporcional para alavancar a votação e aumentar o quociente eleitoral.
Foi o caso do deputado federal Tiririca (PR) nas eleições de 2010. Com a maior votação do Brasil, ele “puxou” mais três candidatos que, sozinhos, não seriam eleitos.
Naquela eleição, o quociente eleitoral para deputado federal em São Paulo foi de 304.533 votos.Na eleição deste ano, Rio de Janeiro e Guarulhos (SP) são as duas cidades do país onde será mais difícil um candidato se eleger vereador.
Dividindo o total de votos do deputado (1.353.820) pelo quociente eleitoral, o resultado foi 4,45. Isso significa que os votos de Tiririca foram suficientes para eleger quatro deputados na coligação – ele mesmo e mais três.
Isso foi possível graças à chamada "sobra", que alçou à Câmara dos Deputados Otoniel Lima (PRB), o delegado Protógenes Queiroz (PC do B) e Vanderlei Siraque (PT), membros da coligação de Tiririca. Cada um obteve, respectivamente, 95.971, 94.906 e 93.314 votos.
Quanto mais votos a legenda ou coligação conseguir, maior será o número de cadeiras destinadas a ela no parlamento. Quem não atinge o quociente eleitoral, não tem direito a nenhuma cadeira.
segunda-feira, 27 de agosto de 2012
@RubensTeixeira - Carta aos Bacharéis em Direito: a luta pelo fim do Exame da OAB deve ser feita com ideias
Caros amigos bacharéis em Direito de todo o Brasil,
Não podemos deixar o desespero tomar conta de nossas mentes e nos levar a tomar atitudes ou falar coisas que fragilizem nossas razões. O erro de qualquer instituição ou pessoa não é justificativa para erramos.
Realmente não temos muitos recursos para a batalha que empreendemos, mas não será com excessos que iremos conseguir justiça. O Código Penal tipifica como crime o exercício arbitrário das próprias razões. Temos que confiar nas instituições democráticas para a solução dos conflitos e na superação das injustiças.
O Congresso Nacional está debatendo sobre a possibilidade de extinção do Exame da OAB. No momento, o tema está na Câmara de Deputados. Lá há 513 deputados eleitos pelo povo de todos os estados. Cada um tem o direito de ter a sua opinião e sustentá-la. Não podemos obrigá-los a agir na velocidade que queremos. Eles estão acostumados ao debate e precisam ouvir todas as correntes de pensamento.
No nosso caso, resta-nos enfrentarmos o debate apresentando bons argumentos, e sempre mantendo a calma e a elegância dos que acreditam no que afirmam. Até mesmo nos momentos mais difíceis, em que o esforço do debate nos exigir ênfase, precisamos usar palavras corretas e equilibradas.
Sei que quando há desespero, a violenta emoção pode levar alguns a tenderem a algum extremo, mas precisamos lembrar que a violenta emoção não é excludente de ilicitude ou de punibilidade. Precisamos ter paz e tranquilidade para que nossos argumentos sejam apreciados com tranquilidade e analisados pelos parlamentares.
Peço a todos o máximo de resignação que puderem ter e que acreditem que vamos encontrar o caminho da justiça e da paz neste conflito. Sei que é muito constrangedor e humilhante suportar as circunstâncias de ter seu direito de trabalhar na profissão que escolheram limitado, mas qualquer espécie de excessos em nada nos ajudará na nossa batalha, mas poderá servir para que alguns, que não tenham bons argumentos para defender as suas ideias, generalizem o ato de um como se fosse de todos, embora os bons operadores do direito saibam que essa transferência de responsabilidade não tem possibilidade jurídica.
* Rubens Teixeira é autor da Carta Aberta ao Congresso Nacional pelo Fim do Exame da OAB e de vários artigos e entrevistas sobre o tema disponíveis em: http://www.rubensteixeira.com.br/site/?cat=200
sexta-feira, 24 de agosto de 2012
sábado, 18 de agosto de 2012
quarta-feira, 8 de agosto de 2012
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