sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013
sábado, 27 de outubro de 2012
sábado, 8 de setembro de 2012
Palavras do presidente @marcospereirar7 - Marcos Pereira presidente nacional do PRB
Bom dia amigos, bom dia republicanos. Ontem, no Painel do Leitor da Folha de S. Paulo, publiquei uma carta endereçada ao próprio jornal e aos jornalistas que promoveram uma sabatina com o candidato do PRB à Prefeitura paulistana, Celso Russomanno.
O que era para ser uma entrevista sobre as propostas de Russomanno para São Paulo transformou-se num verdadeiro massacre, inclusive com perguntas sobr
e questões pessoais e insignificantes para o processo eleitoral e democrático que estamos vivendo.
Leiam e compartilhem, por favor. O PRB é um partido que preza pela ética eleitoral, numa campanha verdadeiramente limpa, e pelo respeito aos partidos e aos candidatos. Por isso mesmo exigimos respeito.
sexta-feira, 7 de setembro de 2012
sábado, 1 de setembro de 2012
Vereador é eleito pelo sistema proporcional; entenda como funciona
No dia 7 de outubro, eleitor votará para prefeito e vereador em todo o país.Quociente eleitoral e partidário definem quantas vagas cada partido terá.
No dia 7 de outubro, eleitores de todo o país vão votar para vereador e prefeito dos municípios.
São mais de 449 mil candidatos a uma vga no Legislativo e mais de 15,5 mil disputando o comando do Executivo nos 5.568 municípios do Brasil.
As duas escolhas, no entanto, seguem procedimentos distintos de contagem de votos. Na eleição para as prefeituras, o sistema utilizado é o majoritário, e na de vereador, o proporcional.
saiba mais
O candidato a prefeito é eleito com mais de 50% dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O sistema majoritário é usado nas eleições de presidente, governador, prefeito e senador.
No sistema proporcional, adotado nas eleições para o Legislativo – exceto o Senado –, a quantidade de votos nem sempre elege um candidato. O que determina o preenchimento das vagas é a votação obtida pelo partido ou coligação.
Quociente eleitoral
Votar para vereador significa: escolher o próprio candidato ou votar na legenda. No final da eleição, todos esses votos serão somados para o partido.
Se mais de um partido se une, formando uma coligação, esta também concentra os votos válidos, como se fosse um partido só.
O que define quais partidos ou coligações têm direito de ocupar as vagas em disputa é o quociente eleitoral.
Esse número é obtido pela divisão do total de votos válidos apurados pelo número de vagas a serem preenchidas. Se o número não for inteiro, fica desprezada a fração igual ou menor do que meio. Se for superior, é equivalente a mais um.
Em seguida é feito o cálculo do quociente partidário. Os votos válidos recebidos pelos partidos da coligação (nominais ou de legenda) são divididos pelo quociente eleitoral, resultando no número de cadeiras que a coligação pode ocupar. Os melhores colocados de cada partido ou coligação preenchem as vagas.
Por exemplo
Em uma cidade com 100 mil habitantes, por exemplo, a Câmara Municipal tem 17 vagas a serem preenchidas.
Se os votos válidos somam 85 mil, o quociente eleitoral é de 5 mil votos (85 mil dividido por 17).
Assim, se uma coligação consegue 20 mil votos, tem direito a eleger quatro vereadores (20 mil dividido por 5 mil).
Por essa conta, um candidato com poucos votos pode chegar a ser eleito, se fizer parte de uma coligação que conte com um “puxador de votos”.
O chamado "puxador" é um candidato que acumula uma quantidade de votos tão grande que leva para cima o quociente eleitoral e acaba garantindo – além da dele – mais vagas para a coligação, nas quais entram candidatos que tiveram poucos votos.
Os "puxadores" normalmente são celebridades ou personalidades muito conhecidas, que os partidos e coligações lançam como candidatos na eleição proporcional para alavancar a votação e aumentar o quociente eleitoral.
Foi o caso do deputado federal Tiririca (PR) nas eleições de 2010. Com a maior votação do Brasil, ele “puxou” mais três candidatos que, sozinhos, não seriam eleitos.
Naquela eleição, o quociente eleitoral para deputado federal em São Paulo foi de 304.533 votos.Na eleição deste ano, Rio de Janeiro e Guarulhos (SP) são as duas cidades do país onde será mais difícil um candidato se eleger vereador.
Dividindo o total de votos do deputado (1.353.820) pelo quociente eleitoral, o resultado foi 4,45. Isso significa que os votos de Tiririca foram suficientes para eleger quatro deputados na coligação – ele mesmo e mais três.
Isso foi possível graças à chamada "sobra", que alçou à Câmara dos Deputados Otoniel Lima (PRB), o delegado Protógenes Queiroz (PC do B) e Vanderlei Siraque (PT), membros da coligação de Tiririca. Cada um obteve, respectivamente, 95.971, 94.906 e 93.314 votos.
Quanto mais votos a legenda ou coligação conseguir, maior será o número de cadeiras destinadas a ela no parlamento. Quem não atinge o quociente eleitoral, não tem direito a nenhuma cadeira.
segunda-feira, 27 de agosto de 2012
@RubensTeixeira - Carta aos Bacharéis em Direito: a luta pelo fim do Exame da OAB deve ser feita com ideias
Caros amigos bacharéis em Direito de todo o Brasil,
Não podemos deixar o desespero tomar conta de nossas mentes e nos levar a tomar atitudes ou falar coisas que fragilizem nossas razões. O erro de qualquer instituição ou pessoa não é justificativa para erramos.
Realmente não temos muitos recursos para a batalha que empreendemos, mas não será com excessos que iremos conseguir justiça. O Código Penal tipifica como crime o exercício arbitrário das próprias razões. Temos que confiar nas instituições democráticas para a solução dos conflitos e na superação das injustiças.
O Congresso Nacional está debatendo sobre a possibilidade de extinção do Exame da OAB. No momento, o tema está na Câmara de Deputados. Lá há 513 deputados eleitos pelo povo de todos os estados. Cada um tem o direito de ter a sua opinião e sustentá-la. Não podemos obrigá-los a agir na velocidade que queremos. Eles estão acostumados ao debate e precisam ouvir todas as correntes de pensamento.
No nosso caso, resta-nos enfrentarmos o debate apresentando bons argumentos, e sempre mantendo a calma e a elegância dos que acreditam no que afirmam. Até mesmo nos momentos mais difíceis, em que o esforço do debate nos exigir ênfase, precisamos usar palavras corretas e equilibradas.
Sei que quando há desespero, a violenta emoção pode levar alguns a tenderem a algum extremo, mas precisamos lembrar que a violenta emoção não é excludente de ilicitude ou de punibilidade. Precisamos ter paz e tranquilidade para que nossos argumentos sejam apreciados com tranquilidade e analisados pelos parlamentares.
Peço a todos o máximo de resignação que puderem ter e que acreditem que vamos encontrar o caminho da justiça e da paz neste conflito. Sei que é muito constrangedor e humilhante suportar as circunstâncias de ter seu direito de trabalhar na profissão que escolheram limitado, mas qualquer espécie de excessos em nada nos ajudará na nossa batalha, mas poderá servir para que alguns, que não tenham bons argumentos para defender as suas ideias, generalizem o ato de um como se fosse de todos, embora os bons operadores do direito saibam que essa transferência de responsabilidade não tem possibilidade jurídica.
* Rubens Teixeira é autor da Carta Aberta ao Congresso Nacional pelo Fim do Exame da OAB e de vários artigos e entrevistas sobre o tema disponíveis em: http://www.rubensteixeira.com.br/site/?cat=200
sexta-feira, 24 de agosto de 2012
sábado, 18 de agosto de 2012
quarta-feira, 8 de agosto de 2012
terça-feira, 7 de agosto de 2012
domingo, 5 de agosto de 2012
quarta-feira, 1 de agosto de 2012
Senado publica remunerações de servidores
O Senado divulgou na noite desta terça-feira (31) as remunerações pagas aos seus servidores efetivos e comissionados. Por decisão liminar do juiz federal Flávio Marcelo Sérvio Borges, da 17ª Vara do Distrito Federal, não foi feita a identificação nominal dos servidores, apesar de a publicação no Portal da Transparência ser individualizada.
O acesso aos dados é feito por meio de link no Portal da Transparência. Para consultar as informações, o interessado deve se identificar.
A iniciativa do Senado de tornar público o pagamento do seu quadro de servidores tem como base a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).
Além dos salários dos servidores, contratos e despesas orçamentárias da Casa, todos os dados legislativos produzidos desde o ano 2000 estão disponíveis para consulta e acompanhamento na internet, bem como os vídeos e áudios das sessões plenárias e das reuniões das comissões.
Agência Senado
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