BRASÍLIA - Os líderes partidários do Senado estão perto de chegar a um acordo sobre a divisão das comissões permanentes da Casa. O PT, que vinha resistindo em aceitar a regra da proporcionalidade dos partidos na Casa, já admite a possibilidade de o PSDB ficar com a presidência da Comissão de Infraestrutura. Com a terceira maior bancada do Senado, tucanos já sinalizaram que deverão escolher a CI.
Inconformados, os petistas - que reivindicam a vaga para o senador Lindberg Farias (PT-RJ) com o argumento de que se trata de uma comissão estratégica para o governo - vinham ameaçando disputar a vaga com os tucanos, quebrando assim a regra da proporcionalidade. O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), defendeu nesta terça-feira o cumprimento do critério para que nenhuma legenda saia prejudicada.
Não ficaria bem o afrouxamento da regra da proporcionalidade agora
- Não ficaria bem o afrouxamento da regra da proporcionalidade agora - observou Renan.
O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), deverá reunir a bancada na tarde desta terça-feira para tratar do assunto. Se houver um acordo, a expectativa do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), é de que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) possa ser instalada já nesta quarta-feira. Em seguida a eleição do presidente e vice-presidente da CCJ, Jucá espera que seja possível realizar a sabatina do ministro Luiz Fux, indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF).
Líder do governo reuniu colegas da base aliada O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reuniu nesta terça-feira todos os líderes da base aliada para cobrar as indicações a que cada partido tem direito nas comissões permanentes. Só depois dessas indicações e das eleições dos presidentes e vice-presidentes, o Senado iniciará de fato os trabalhos legislativos. Caberá ao presidente de cada comissão definir os projetos prioritários para análise dos membros dos respectivos colegiados.
O maior problema nas indicações para as presidências das comissões, até o momento, está na indicação do presidente do colegiado de Infraestrutura. O PSDB, que pelo princípio da proporcionalidade partidária tem direito à terceira indicação para a presidência das comissões, já elegeu a Infraestrutura como sua reivindicação. Mas segundo Jucá, ainda não se chegou a qualquer entendimento sobre quem presidirá a comissão, uma vez que o PT também reivindica o comando do colegiado.
O líder do governo foi taxativo, no entanto, quanto à necessidade de os partidos respeitarem o critério da proporcionalidade partidária nessas escolhas.
A praxe, no decorrer dos anos, tem sido o acordo. Defendo o entendimento e disso não podemos sair
- A praxe, no decorrer dos anos, tem sido o acordo. Defendo o entendimento (entre os partidos) e disso não podemos sair - disse Romero Jucá.
PMDB e PT, respectivamente, já escolheram as presidências das comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos.
O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, estará presente na reunião com as lideranças partidárias. No entanto, Jucá disse apenas que ele irá ao Congresso "para uma visita de cortesia".
Ainda participarão da reunião os líderes Renan Calheiros (PMDB-AL), Humberto Costa (PT-PE), Francisco Dornelles (PP-RJ), Gim Argello (PTB-DF), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Acir Gurgacz (PDT-RO), Sérgio Petecão (PMN-AC), Eduardo Amorim (PSC-SE) e Marcelo Crivella (PRB-RJ).
Itamar e Collor devem fazer parte da Comissão de Reforma Política Ainda nesta terça-feira, devem ser indicados pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) os membros do colegiado responsável por analisar a reforma política. Sarney adiantou que já tem alguns nomes e que convidará os ex-presidentes da República com mandato na Casa, Fernando Collor (PTB-AL) e Itamar Franco (PPS-MG).
- Os ex-presidentes da República que estão no Congresso evidentemente farão parte da comissão - assinalou Sarney.
Se os líderes mandarem os nomes hoje, poderemos instalar a comissão amanhã e já eleger o presidente
Sobre a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux, indicado pela presidente Dilma Rousseff para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Sarney disse que deve ocorrer na semana que vem. Ele aguarda apenas que os líderes partidários apresentem os nomes dos senadores que irão compor a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado responsável pela sabatina.
- Se os líderes mandarem os nomes hoje (terça-feira), poderemos instalar a comissão amanhã e já eleger o presidente - completou Sarney, afirmando que, dessa forma, Fux poderia ser sabatinado na próxima semana.
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