Lilian Sá não comparece ao debate público no plenário da Câmara sobre a disseminação do uso do crack entre crianças e adolescentes

Parlamento é para produzir resultados

“A razão (da saída), como expliquei em plenário, é a minha discordância política sobre os rumos da Comissão presidida pela vereadora Lilian Sá, do PR. Há muito tempo já vinha sinalizando para a vereadora o meu desconforto em pertencer a uma Comissão que não se reunia, não produzia relatórios e era conduzida unilateralmente de acordo com a agenda pessoal e os critérios de interesses particulares da vereadora. Ontem, no entanto, no plenário da Câmara, a vereadora reagiu tomando como ofensa pessoal a minha posição que se baseava em critérios unicamente políticos. Participo de outras Comissões, como a dos ambulantes, presidida pelo Vereador Reimont, do PT, da qual sou relator, que está conseguindo resultados excelentes como a atualização da Lei 1876, que pela primeira vez terá como colaboradores os próprios trabalhadores do comércio de rua, e isto é fruto de um esforço coletivo. O mesmo posso dizer da Comissão de Segurança, presidida pelo vereador Sirkis, do PV. Também merece destaque a CPI do Hospital de Acari, presidida pelo Vereador Paulo Pinheiro, do PPS, da qual sou relator. Acredito que as reuniões semanais, os relatórios, as discussões entre os membros da Comissão, o esforço conjunto dos assessores é o que possibilita construir um trabalho que vai além do resultado eleitoral para este ou aquele nome: o benefício é para a população da cidade.

Como membro da Comissão e preocupado com o alastramento do crack nas comunidades pobres do Rio, convidei Lilian Sá para participar de um debate público no plenário da Câmara sobre a disseminação do uso do crack entre crianças e adolescentes e ela sequer compareceu. Autoridades de Saúde, de Segurança Pública, representantes do Ministério Público, o Sub-Secretário de Ação Social, psiquiatras, médicos, pesquisadores, estudantes do segundo grau, representantes de entidades civis ligadas às comunidades do Jacarezinho e Mangueira: todos os convidados compareceram ou mandaram representantes. Outros vereadores vieram (…) mas a Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara do Rio não foi porque, segundo disse ontem em plenário, “foi um evento pessoal do vereador”.

Eu e minha assessoria nos concentramos no trabalho, que não é pouco. (…)a Comissão da Criança e do Adolescente é de grande importância e precisa encontrar seu eixo para realizar o que precisa ser feito: cobrar do poder público as políticas sociais e os investimentos necessários para resgatar a infância e a adolecência do caos em que se encontra”.

Lilian Sá não comparece ao debate público no plenário da Câmara sobre a disseminação do uso do crack entre crianças e adolescentes

Parlamento é para produzir resultados

“A razão (da saída), como expliquei em plenário, é a minha discordância política sobre os rumos da Comissão presidida pela vereadora Lilian Sá, do PR. Há muito tempo já vinha sinalizando para a vereadora o meu desconforto em pertencer a uma Comissão que não se reunia, não produzia relatórios e era conduzida unilateralmente de acordo com a agenda pessoal e os critérios de interesses particulares da vereadora. Ontem, no entanto, no plenário da Câmara, a vereadora reagiu tomando como ofensa pessoal a minha posição que se baseava em critérios unicamente políticos. Participo de outras Comissões, como a dos ambulantes, presidida pelo Vereador Reimont, do PT, da qual sou relator, que está conseguindo resultados excelentes como a atualização da Lei 1876, que pela primeira vez terá como colaboradores os próprios trabalhadores do comércio de rua, e isto é fruto de um esforço coletivo. O mesmo posso dizer da Comissão de Segurança, presidida pelo vereador Sirkis, do PV. Também merece destaque a CPI do Hospital de Acari, presidida pelo Vereador Paulo Pinheiro, do PPS, da qual sou relator. Acredito que as reuniões semanais, os relatórios, as discussões entre os membros da Comissão, o esforço conjunto dos assessores é o que possibilita construir um trabalho que vai além do resultado eleitoral para este ou aquele nome: o benefício é para a população da cidade.

Como membro da Comissão e preocupado com o alastramento do crack nas comunidades pobres do Rio, convidei Lilian Sá para participar de um debate público no plenário da Câmara sobre a disseminação do uso do crack entre crianças e adolescentes e ela sequer compareceu. Autoridades de Saúde, de Segurança Pública, representantes do Ministério Público, o Sub-Secretário de Ação Social, psiquiatras, médicos, pesquisadores, estudantes do segundo grau, representantes de entidades civis ligadas às comunidades do Jacarezinho e Mangueira: todos os convidados compareceram ou mandaram representantes. Outros vereadores vieram (…) mas a Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara do Rio não foi porque, segundo disse ontem em plenário, “foi um evento pessoal do vereador”.

Eu e minha assessoria nos concentramos no trabalho, que não é pouco. (…)a Comissão da Criança e do Adolescente é de grande importância e precisa encontrar seu eixo para realizar o que precisa ser feito: cobrar do poder público as políticas sociais e os investimentos necessários para resgatar a infância e a adolecência do caos em que se encontra”.

Diário eletrônico substitui impresso no TJE - PARÁ

A partir de amanhã (5), o Diário da Justiça será disponibilizado exclusivamente em meio eletrônico, substituindo a forma impressa anterior que, em conseqüência, deixa de circular. Passa, assim, a ser operacionalizada a decisão constante da Resolução N° 14, aprovada pelos desembargadores integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará em sessão realizada no dia 1º de julho passado.

Para assegurar a ampla publicidade à mudança de tecnologia na publicação do órgão oficial do Poder Judiciário, em face da relevância das edições para magistrados, serventuário da justiça e operadores do Direito, a Resolução que a determinou foi republicada durante todo o mês de julho, no Diário da Justiça impresso. Os interessados em verificar a publicação oficial pode acessar, gratuitamente, os endereços eletrônicos www.tjpa.jus.br e http://dje.tjpa.jus.br.

A evolução tecnológica, também inserida na Agenda TJPA Sócio Ambiental, lançada recentemente, atende à Recomendação de nº 11 do Conselho Nacional de Justiça, que sugere a adoção de medidas visando a preservação e recuperação do meio ambiente, e resultará em uma economia de cerca de 280 mil reais, além de evitar o consumo de 6.240 folhas de papel jornal por ano. Conforme a Resolução nº 14, a implantação do Diário on line será gradativa por se tratar de ferramenta de comunicação oficial, publicação e divulgação dos atos processuais e administrativos do Poder Judiciário do Estado do Pará.

Ainda de acordo com os dispositivos da Resolução nº 14, o TJPA corresponde aos objetivos previstos no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que trata sobre a duração razoável do processo e dos meios que garantam a tramitação processual, observando os princípios da publicidade, eficiência, além da economia dos atos administrativos.

A mudança também tem respaldo na Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que autoriza aos Tribunais, no âmbito de sua jurisdição, disciplinar a prática e a comunicação oficial de atos processuais por meios eletrônicos, atendidos aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - IPC Brasil.

O Diário da Justiça Eletrônico, que terá assinatura digital, será publicado diariamente, de segunda a sexta-feira, a partir das 8h, exceto nos feriados nacionais, estaduais, forenses e nos dias em que, mediante divulgação, não houver expediente. Para os casos em que houver determinação expressa em lei, as publicações serão feitas também no formato impresso, nos órgãos de imprensa oficiais e/ou em jornais de grande circulação.

Na fase de implantação do sistema de publicação on line, o Judiciário promoveu o treinamento de disseminadores e pessoal técnico de atendimento, além de recadastramento e treinamento de usuários publicadores. Todas as informações para publicação na edição de amanhã já deverão atender aos novos critérios de envio e divulgação. (Ascom/TJE)

Diário eletrônico substitui impresso no TJE - PARÁ

A partir de amanhã (5), o Diário da Justiça será disponibilizado exclusivamente em meio eletrônico, substituindo a forma impressa anterior que, em conseqüência, deixa de circular. Passa, assim, a ser operacionalizada a decisão constante da Resolução N° 14, aprovada pelos desembargadores integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará em sessão realizada no dia 1º de julho passado.

Para assegurar a ampla publicidade à mudança de tecnologia na publicação do órgão oficial do Poder Judiciário, em face da relevância das edições para magistrados, serventuário da justiça e operadores do Direito, a Resolução que a determinou foi republicada durante todo o mês de julho, no Diário da Justiça impresso. Os interessados em verificar a publicação oficial pode acessar, gratuitamente, os endereços eletrônicos www.tjpa.jus.br e http://dje.tjpa.jus.br.

A evolução tecnológica, também inserida na Agenda TJPA Sócio Ambiental, lançada recentemente, atende à Recomendação de nº 11 do Conselho Nacional de Justiça, que sugere a adoção de medidas visando a preservação e recuperação do meio ambiente, e resultará em uma economia de cerca de 280 mil reais, além de evitar o consumo de 6.240 folhas de papel jornal por ano. Conforme a Resolução nº 14, a implantação do Diário on line será gradativa por se tratar de ferramenta de comunicação oficial, publicação e divulgação dos atos processuais e administrativos do Poder Judiciário do Estado do Pará.

Ainda de acordo com os dispositivos da Resolução nº 14, o TJPA corresponde aos objetivos previstos no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que trata sobre a duração razoável do processo e dos meios que garantam a tramitação processual, observando os princípios da publicidade, eficiência, além da economia dos atos administrativos.

A mudança também tem respaldo na Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que autoriza aos Tribunais, no âmbito de sua jurisdição, disciplinar a prática e a comunicação oficial de atos processuais por meios eletrônicos, atendidos aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - IPC Brasil.

O Diário da Justiça Eletrônico, que terá assinatura digital, será publicado diariamente, de segunda a sexta-feira, a partir das 8h, exceto nos feriados nacionais, estaduais, forenses e nos dias em que, mediante divulgação, não houver expediente. Para os casos em que houver determinação expressa em lei, as publicações serão feitas também no formato impresso, nos órgãos de imprensa oficiais e/ou em jornais de grande circulação.

Na fase de implantação do sistema de publicação on line, o Judiciário promoveu o treinamento de disseminadores e pessoal técnico de atendimento, além de recadastramento e treinamento de usuários publicadores. Todas as informações para publicação na edição de amanhã já deverão atender aos novos critérios de envio e divulgação. (Ascom/TJE)

Fornecedora de merenda escolar recebeu 108 advertências no Rio

A principal fornecedora de alimentos para merenda nas escolas do Rio de Janeiro, a Home Bread Indústria e Comércio Ltda recebeu 108 advertências da prefeitura por descumprimento de contrato, segundo documentos averiguados pelo jornal O Dia . Entre as falhas denunciadas à Secretária Municipal de Educação por diretores de escolas, estão a entrega de produtos impróprios ao consumo, carnes descongeladas e alimentos em quantidades inferiores às descritas nas notas fiscais.

Entregas realizadas por funcionários sem uniforme da empresa e fora do horário de funcionamento das unidades também são comuns. As suspeitas de irregularidade estão sendo investigadas pela CPI do Pãozinho, na Câmara de Vereadores.

Fornecedora de merenda escolar recebeu 108 advertências no Rio

A principal fornecedora de alimentos para merenda nas escolas do Rio de Janeiro, a Home Bread Indústria e Comércio Ltda recebeu 108 advertências da prefeitura por descumprimento de contrato, segundo documentos averiguados pelo jornal O Dia . Entre as falhas denunciadas à Secretária Municipal de Educação por diretores de escolas, estão a entrega de produtos impróprios ao consumo, carnes descongeladas e alimentos em quantidades inferiores às descritas nas notas fiscais.

Entregas realizadas por funcionários sem uniforme da empresa e fora do horário de funcionamento das unidades também são comuns. As suspeitas de irregularidade estão sendo investigadas pela CPI do Pãozinho, na Câmara de Vereadores.

VERGONHA - Merenda Escolar no Rio de Janeiro

Não me surpreende as denúncias de desvio de merenda escolar no governo do ETERNO.
Um dos grandes problemas enfrentados pela sociedade civil nas escolas e creches públicas é o roubo dos recursos destinados à merenda escolar. Tendo em vista a dificuldade de controlar esses gastos, para estancar essa sangria da corrupção, criaram-se em várias cidades do Brasil grupos para zelar pela boa aplicação dos recursos, como o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que agora dispõem de uma nova ferramenta: a cartilha "Vamos Fiscalizar a Merenda Escolar" que dispõem pelo cumprimento da Lei 9.840.
Essa cartilha é dirigida aos comitês do Movimento, assim como para os CAEs e todos aqueles grupos ligados à fiscalização dessa lei.
A cartilha propõe formas de fiscalizar e ainda explica detalhadamente como devem proceder as denúncias.
Numa sociedade civil organizada, o papel dos grupos fiscalizadores é fundamental para informar, denunciar e prevenir a sociedade sobre político e servidores públicos envolvidos em fraudes.
A cartilha tem o objetivo de orientar os grupos para que não só fiscalizem, mas que processem na Justiça os corruptos envolvidos e para que não se apresentem à reeleição. "Vamos Fiscalizar a Merenda Escolar", também esclarece sobre diversos pontos como o que é a merenda escolar, elucidando sobre a história do programa e os recursos destinados; o que são os CAEs; a caça às irregularidades no fornecimento da merenda escolar, além de ilustrações feitas pelo cartunista Ziraldo, inspiradas no personagem "Menino Maluquinho".
Para maiores informações sobre como adquirir a cartilha no site na Internet www.apoiofomezero.org.br

VERGONHA - Merenda Escolar no Rio de Janeiro

Não me surpreende as denúncias de desvio de merenda escolar no governo do ETERNO.
Um dos grandes problemas enfrentados pela sociedade civil nas escolas e creches públicas é o roubo dos recursos destinados à merenda escolar. Tendo em vista a dificuldade de controlar esses gastos, para estancar essa sangria da corrupção, criaram-se em várias cidades do Brasil grupos para zelar pela boa aplicação dos recursos, como o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que agora dispõem de uma nova ferramenta: a cartilha "Vamos Fiscalizar a Merenda Escolar" que dispõem pelo cumprimento da Lei 9.840.
Essa cartilha é dirigida aos comitês do Movimento, assim como para os CAEs e todos aqueles grupos ligados à fiscalização dessa lei.
A cartilha propõe formas de fiscalizar e ainda explica detalhadamente como devem proceder as denúncias.
Numa sociedade civil organizada, o papel dos grupos fiscalizadores é fundamental para informar, denunciar e prevenir a sociedade sobre político e servidores públicos envolvidos em fraudes.
A cartilha tem o objetivo de orientar os grupos para que não só fiscalizem, mas que processem na Justiça os corruptos envolvidos e para que não se apresentem à reeleição. "Vamos Fiscalizar a Merenda Escolar", também esclarece sobre diversos pontos como o que é a merenda escolar, elucidando sobre a história do programa e os recursos destinados; o que são os CAEs; a caça às irregularidades no fornecimento da merenda escolar, além de ilustrações feitas pelo cartunista Ziraldo, inspiradas no personagem "Menino Maluquinho".
Para maiores informações sobre como adquirir a cartilha no site na Internet www.apoiofomezero.org.br