CARDOZO, SEJA FIEL AOS SERVIDORES DO ARQUIVO NACIONAL

Por Nei Inacio da Silveira

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve reunido com os servidores do Arquivo Nacional, em novembro de 2011, ocasião em que se comprometeu em fazer todos os esforços para que a instituição tenha o seu plano de carreiras, pois considerou "inadmissível que um órgão como o Arquivo Nacional não tenha um plano de carreiras". Entretanto, o ministro não cumpriu o que prometeu. Encaminhou para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, uma proposta de plano de carreira, entre outras, com uma tabela remuneratória que foi considerada pela ministra Miriam Belchior como "incompatível com os órgãos públicos da Esplanada dos Ministérios", e por isso a proposta será devolvida ao Ministério da Justiça. A Associação dos Servidores do Arquivo Nacional - ASSAN, apresentou uma proposta de plano de carreiras, com base em estudos feito nos últimos 5 anos de planos aprovados pelo governo, em que a tabela remuneratória era a aglutinação das atuais gratificações que os servidores já recebem, ou seja, o impacto financeiro seria mínimo. Mas o ministro Cardozo preferiu se "encantar" com a tabela apresentada pela administração do órgão, que tem valores que variam de 8 a 18 mil reais. Além disso, o ministro não fez qualquer articulação com o governo para viabilizar sua proposta, e desde 25/11/2005, encontra-se parada no Departamento de Modernização Institucional do Ministério do Planejamento, com o número de protocolo 08001.007277/2011-26, e pode ser consultado no link http://cprodweb.planejamento.gov.br/consulta_externa.asp

Cardozo também prometeu receber em audiência representantes da ASSAN, e nem sequer responde as inúmeras solicitações feitas pela diretoria da associação.

Portanto, não nos resta outra alternativa do que a de cobrar do ministro que cumpra a sua palavra, sob pena de ser considerado como "o ministro que não cumpre o que diz." Aliás, nessa questão de fidelidade o ministro não é bom, como afirmou a deputada federal Manuela D''Avila (PCdoB-RJ), que disse num programa de televisão que "foi traída" por ele.

Na próxima quarta-feira, dia 16/05, que coincide com o lançamento da Lei de Acesso, faremos uma grande manifestação no Rio de Janeiro e em Brasília, mostrando a importância da nossa instituição no processo de abertura dos arquivos e acesso à informação, e também nosso papel na Comissão da Verdade. Na quinta-feira, com o apoio da Condsef, do Sintrasef-RJ e do Sindsep-DF, realizaremos uma nova paralisação de 24h, no novo Dia Nacional de Luta dos servidores públicos federais.

CARDOZO, SEJA FIEL AOS SERVIDORES DO ARQUIVO NACIONAL