1/4 do Conselho de Ética responde a processo

Um quarto do Conselho de Ética responde a processo

Quatro dos 15 titulares do órgão responsável por julgar a conduta dos parlamentares são alvo de ação penal ou inquérito no Supremo Tribunal Federal

Wladimir Costa (esq.), Sérgio Moraes, Camarinha e Urzeni (abaixo): membros do Conselho acumulam 21 processos no STF

Daniela Lima

Um em cada quatro membros do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados responde a procedimentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Quatro dos 15 titulares do colegiado, responsável por avaliar a conduta dos parlamentares, são alvo de ações penais ou inquéritos que tramitam na mais alta corte do país.

Levantamento exclusivo do Congresso em Foco mostra que os deputados Sérgio Moraes (PTB-RS), Wladimir Costa (PMDB-PA), Urzeni Rocha (PSDB-RR) e Abelardo Camarinha (PSB-SP) acumulam 21 processos no STF. As acusações vão de crimes de imprensa, contra o meio ambiente e a ordem tributária a formação de quadrilha ou bando e peculato (veja a lista completa dos processos).

Abelardo Camarinha é o integrante do Conselho de Ética com maior número de pendências judiciais. São 11 no total: quatro ações penais e sete inquéritos. O ex-prefeito de Marília (SP) responde por crime de imprensa, contra a ordem tributária e a Lei de Licitações, formação de quadrilha e prática de incêndio.

Procurado pela reportagem, o advogado do deputado paulista, José Souza Júnior, atribuiu a maioria das ações a discussões políticas. “Os inquéritos e ações penais referentes a crimes de imprensa são frutos de discussão política. Para se ter uma idéia, o deputado entrou com mais de 50 ações contra o autor desses procedimentos durante disputas eleitorais”, justificou.

O advogado disse que o deputado não responde a nenhum procedimento que diga respeito ao exercício de sua atividade como parlamentar. “São ações impetradas contra ele quando foi prefeito”, completou, sem entrar no mérito das denúncias.

Declarações polêmicas

O deputado Sérgio Moraes, hoje alvo de grande polêmica dentro do Conselho, responde a duas ações penais em que é réu por crime de responsabilidade, referentes à sua passagem pela prefeitura de Santa Cruz do Sul (RS).

O petebista gaúcho foi nomeado relator da comissão que avalia a conduta do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado de usar dinheiro público para pagar suas próprias empresas. Conforme revelou com exclusividade o Congresso em Foco, Moreira utilizou, em 2007 e 2008, R$ 236 mil da verba indenizatória para pagamento de segurança particular. Investigação de uma comissão de sindicância montada pela Corregedoria da Câmara mostrou que o parlamentar usou a verba para pagar suas próprias empresas de vigilância.

Desde que foi nomeado relator do caso, em abril deste ano, Moraes deu declarações controversas sobre as acusações feitas contra Edmar Moreira. O relator do caso chegou a dizer que o colega mineiro estava sendo usado como “boi de piranha” e que não se importava com o que os jornais e a sociedade poderiam pensar de sua posição.

"Estou me lixando para a opinião pública", afirmou Moraes aos jornalistas. "Até porque parte da opinião pública não acredita no que vocês escrevem. Vocês batem, mas a gente se reelege", acrescentou.

O festival de declarações rendeu ao deputado a destituição do cargo de relator do processo contra Edmar Moreira. Hoje, o Conselho de Ética se reúne para designar novo responsável para a elaboração de relatório sobre a conduta do parlamentar mineiro, que ganhou fama nacional após denúncias de que teria omitido de sua declaração de bens um castelo no valor de R$ 25 milhões.

Para evitar mais desgaste, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), decidiu destituir a comissão encarregada de investigar o caso Edmar Moreira, formada por Sérgio Moraes, Hugo Leal (PSC-RJ) e Ruy Paulleti (PSDB-RS). Uma maneira diplomática de tirar o relator do caso. “Destituindo a comissão, sai o relator”, explicou Araújo.

Moraes diz que, se a comissão for destituída, vai ao STF, corte na qual responde às duas ações penais, recorrer da decisão do presidente do Conselho de Ética. “Já estou com a liminar pronta. Não existe nada no regimento interno que diga que se pode afastar o relator de um processo porque não se concorda com ele. O que se pode fazer é voltar contra o relatório”, argumentou. “Desafio qualquer um que tenha gravado uma declaração minha dizendo se absolvia ou condenava o deputado Edmar Moreira. Não adiantei meu relatório”, sustentou.

As pulgas e os processos

Sérgio Moraes foi presidente do Conselho de Ética da Câmara no ano passado, quando também deu declarações controversas. O deputado disse que não se sentia constrangido em assumir a presidência do Conselho de Ética mesmo sendo réu em processos no STF. “Lá na minha terra tem um ditado que diz que cão que não tem pulga ou teve ou vai ter, mesmo que seja pequena.”

Ao ser questionado ontem pela reportagem sobre as duas ações penais que responde na corte, o parlamentar foi categórico. “Serei absolvido nos dois casos”. Segundo Moraes, um dos procedimentos se refere à contratação sem licitação de médicos e enfermeiros, durante sua gestão como prefeito de Santa Cruz do Sul. O outro à instalação de um telefone público no armazém que era de propriedade de seu pai. “A contratação foi feita com autorização da Câmara e o telefone foi instalado 25 anos antes de eu me eleger prefeito”, defendeu.

Os outros dois deputados membros do Conselho que respondem a ações na Justiça não foram localizados para se pronunciar sobre os processos. Wladimir Costa, que responde a duas ações penais e um inquérito no STF, não estava em Brasília ontem. O assessor de imprensa dele não foi localizado no gabinete. A reportagem enviou e-mail ao parlamentar com o levantamento dos processos mas, até o fechamento desta edição, não obteve resposta.

Já Urzeni Rocha, que responde a cinco inquéritos no STF, por crimes como peculato e formação de quadrilha, segundo seu assessor de imprensa, estava no interior de Roraima e não podia ser contatado.

1/4 do Conselho de Ética responde a processo

Um quarto do Conselho de Ética responde a processo

Quatro dos 15 titulares do órgão responsável por julgar a conduta dos parlamentares são alvo de ação penal ou inquérito no Supremo Tribunal Federal

Wladimir Costa (esq.), Sérgio Moraes, Camarinha e Urzeni (abaixo): membros do Conselho acumulam 21 processos no STF

Daniela Lima

Um em cada quatro membros do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados responde a procedimentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Quatro dos 15 titulares do colegiado, responsável por avaliar a conduta dos parlamentares, são alvo de ações penais ou inquéritos que tramitam na mais alta corte do país.

Levantamento exclusivo do Congresso em Foco mostra que os deputados Sérgio Moraes (PTB-RS), Wladimir Costa (PMDB-PA), Urzeni Rocha (PSDB-RR) e Abelardo Camarinha (PSB-SP) acumulam 21 processos no STF. As acusações vão de crimes de imprensa, contra o meio ambiente e a ordem tributária a formação de quadrilha ou bando e peculato (veja a lista completa dos processos).

Abelardo Camarinha é o integrante do Conselho de Ética com maior número de pendências judiciais. São 11 no total: quatro ações penais e sete inquéritos. O ex-prefeito de Marília (SP) responde por crime de imprensa, contra a ordem tributária e a Lei de Licitações, formação de quadrilha e prática de incêndio.

Procurado pela reportagem, o advogado do deputado paulista, José Souza Júnior, atribuiu a maioria das ações a discussões políticas. “Os inquéritos e ações penais referentes a crimes de imprensa são frutos de discussão política. Para se ter uma idéia, o deputado entrou com mais de 50 ações contra o autor desses procedimentos durante disputas eleitorais”, justificou.

O advogado disse que o deputado não responde a nenhum procedimento que diga respeito ao exercício de sua atividade como parlamentar. “São ações impetradas contra ele quando foi prefeito”, completou, sem entrar no mérito das denúncias.

Declarações polêmicas

O deputado Sérgio Moraes, hoje alvo de grande polêmica dentro do Conselho, responde a duas ações penais em que é réu por crime de responsabilidade, referentes à sua passagem pela prefeitura de Santa Cruz do Sul (RS).

O petebista gaúcho foi nomeado relator da comissão que avalia a conduta do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado de usar dinheiro público para pagar suas próprias empresas. Conforme revelou com exclusividade o Congresso em Foco, Moreira utilizou, em 2007 e 2008, R$ 236 mil da verba indenizatória para pagamento de segurança particular. Investigação de uma comissão de sindicância montada pela Corregedoria da Câmara mostrou que o parlamentar usou a verba para pagar suas próprias empresas de vigilância.

Desde que foi nomeado relator do caso, em abril deste ano, Moraes deu declarações controversas sobre as acusações feitas contra Edmar Moreira. O relator do caso chegou a dizer que o colega mineiro estava sendo usado como “boi de piranha” e que não se importava com o que os jornais e a sociedade poderiam pensar de sua posição.

"Estou me lixando para a opinião pública", afirmou Moraes aos jornalistas. "Até porque parte da opinião pública não acredita no que vocês escrevem. Vocês batem, mas a gente se reelege", acrescentou.

O festival de declarações rendeu ao deputado a destituição do cargo de relator do processo contra Edmar Moreira. Hoje, o Conselho de Ética se reúne para designar novo responsável para a elaboração de relatório sobre a conduta do parlamentar mineiro, que ganhou fama nacional após denúncias de que teria omitido de sua declaração de bens um castelo no valor de R$ 25 milhões.

Para evitar mais desgaste, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), decidiu destituir a comissão encarregada de investigar o caso Edmar Moreira, formada por Sérgio Moraes, Hugo Leal (PSC-RJ) e Ruy Paulleti (PSDB-RS). Uma maneira diplomática de tirar o relator do caso. “Destituindo a comissão, sai o relator”, explicou Araújo.

Moraes diz que, se a comissão for destituída, vai ao STF, corte na qual responde às duas ações penais, recorrer da decisão do presidente do Conselho de Ética. “Já estou com a liminar pronta. Não existe nada no regimento interno que diga que se pode afastar o relator de um processo porque não se concorda com ele. O que se pode fazer é voltar contra o relatório”, argumentou. “Desafio qualquer um que tenha gravado uma declaração minha dizendo se absolvia ou condenava o deputado Edmar Moreira. Não adiantei meu relatório”, sustentou.

As pulgas e os processos

Sérgio Moraes foi presidente do Conselho de Ética da Câmara no ano passado, quando também deu declarações controversas. O deputado disse que não se sentia constrangido em assumir a presidência do Conselho de Ética mesmo sendo réu em processos no STF. “Lá na minha terra tem um ditado que diz que cão que não tem pulga ou teve ou vai ter, mesmo que seja pequena.”

Ao ser questionado ontem pela reportagem sobre as duas ações penais que responde na corte, o parlamentar foi categórico. “Serei absolvido nos dois casos”. Segundo Moraes, um dos procedimentos se refere à contratação sem licitação de médicos e enfermeiros, durante sua gestão como prefeito de Santa Cruz do Sul. O outro à instalação de um telefone público no armazém que era de propriedade de seu pai. “A contratação foi feita com autorização da Câmara e o telefone foi instalado 25 anos antes de eu me eleger prefeito”, defendeu.

Os outros dois deputados membros do Conselho que respondem a ações na Justiça não foram localizados para se pronunciar sobre os processos. Wladimir Costa, que responde a duas ações penais e um inquérito no STF, não estava em Brasília ontem. O assessor de imprensa dele não foi localizado no gabinete. A reportagem enviou e-mail ao parlamentar com o levantamento dos processos mas, até o fechamento desta edição, não obteve resposta.

Já Urzeni Rocha, que responde a cinco inquéritos no STF, por crimes como peculato e formação de quadrilha, segundo seu assessor de imprensa, estava no interior de Roraima e não podia ser contatado.

Lúcio Flávio Pinto, jornalista condenado por fazer jornalismo

Jornalista mentir, deturpar, inventar, omitir, para atender a interesses político-econômicos dos patrões, pode. A mídia corporativa faz isso o tempo inteiro. Já revelar a verdade, corre-se o risco de processo. O caso do Leandro Fortes é exemplar. Devido a reportagem publicada em Carta Capital, está sendo processado por Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal (STF).

Agora, a condenação do Lúcio Flávio Pinto. Ildeber Avelar relata de forma brilhante este absurdo. Nossa solidariedade a Lúcio, que está sendo punido apenas por fazer o que todo jornalista deveria fazer: jornalismo.

Ronaldo Maiorana, da corja dos Marinho, espanca e sai livre; Lúcio Flávio Pinto faz jornalismo e é condenado

Idelber Avelar, em O Biscoito fino e a Massa

Prepare-se, caro leitor, para outro mergulho no Brasil profundo. Lúcio Flávio Pinto talvez seja hoje o jornalista mais respeitado e destemido da Região Norte. Ele é o solitário redator do Jornal Pessoal , empreitada independente, que não aceita anúncios, tem tiragem quinzenal de 2 mil exemplares e mesmo assim provoca um fuzuê danado entre os poderosos, dada a coragem com que Lúcio investiga falcatruas e crimes. Lúcio já ganhou quatro prêmios Esso. Recebeu também dois prêmios da Federação Nacional dos Jornalistas em 1988, por suas matérias dedicadas ao assassinato do ex-deputado Paulo Fonteles e à violenta manifestação de protesto dos garimpeiros de Serra Pelada. Em 1997, ele recebeu o Colombe d’Oro per la Pace, um dos mais importantes prêmios jornalísticos da Itália. Em 1987, foi o jornalista que investigou o rombo de 30 milhões de dólares no Banco da Amazônia, por uma quadrilha chefiada pelo presidente interino do banco e procurador jurídico do maior jornal local, O Liberal.

Há 17 anos, os representantes paraenses da corja comandada pela família Marinho perseguem-no de forma implacável. Ronaldo Maiorana, dono (junto com seu irmão, Romulo Maiorana Jr.) do Grupo Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão, emboscou Lúcio por trás, num restaurante, e espancou-o com a ajuda de dois capangas da Polícia Militar, contratados nas suas horas vagas e depois promovidos na corporação. O espancamento, crime de covardia inominável, só rendeu a Maiorana a condenação a doar algumas cestas básicas.

Alguns meses depois da agressão, Lúcio foi convidado pelo jornalista Maurizio Chierici a escrever um artigo para um livro a ser publicado na Itália. O texto , eminentemente jornalístico, relatava as origens do grupo Liberal. Em determinado momento, dentro de um contexto bem mais amplo, ele fez referência às atividades de Maiorana pai no contrabando, prática bem comum, aliás, na Região Norte na época. Como se pode depreender da leitura do artigo, nada ali tinha cunho calunioso, posto que – uma vez processado --, Lúcio anexou aos autos toda a documentação que provava a veracidade do que afirmava. O obra investigativa de Lúcio fala por si própria: veja a qualidade da prosa e da pesquisa que informa o trabalho de Lúcio e julgue você mesmo. O que ele oferece em seus textos, entre muitas outras coisas, é a documentação, história e raízes daquilo que é sabido até mesmo pelos mosquitos do mercado Ver-o-Peso: que n'O Liberal só se publica aquilo que é de interesse da corja dos Marinho.

Mas eis que chega do Pará a estranha notícia de que o juiz Raimundo das Chagas, titular da 4ª vara cível de Belém, condenou Lúcio a pagar a soma de 30 mil reais aos irmãos Maiorana – representantes paraenses, lembrem-se, da organização comandada pelos Marinho. Lúcio também foi condenado a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios. A pérola de justificativa do juiz fala do “bom lucro” de um jornal artesanal, de tiragem de 2 mil exemplares por quinzena. Ainda por cima, o juiz proíbe Lúcio de usar “qualquer expressão agressiva, injuriosa, difamatória e caluniosa contra a memória do extinto pai dos requerentes e contra a pessoa destes”, o que constitui, segundo entendo, extrapolação característica de censura prévia contrária à Constituição Federal. O juiz fundamenta sua decisão dizendo que Lúcio havia “se envolvido em grave desentendimento” com eles. É a velha praga do eufemismo: um espancamento pelas costas se transforma em “desentendimento”.
A reação de Lúcio à sentença pode ser lida nesse texto.

O Biscoito se solidariza com Lúcio, coloca o site à disposição para o que for necessário -- inclusive para a publicação de qualquer material objeto de censura prévia – e suspira de cansaço ao fazer outro post que mais parece autoplágio, dada a tediosa repetição desses absurdos. Resta a pergunta: até quando os Frias, Marinho, Civita, Mesquita e seus comparsas vão manter esse poder criminoso Brasil afora?

Lúcio Flávio Pinto, jornalista condenado por fazer jornalismo

Jornalista mentir, deturpar, inventar, omitir, para atender a interesses político-econômicos dos patrões, pode. A mídia corporativa faz isso o tempo inteiro. Já revelar a verdade, corre-se o risco de processo. O caso do Leandro Fortes é exemplar. Devido a reportagem publicada em Carta Capital, está sendo processado por Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal (STF).

Agora, a condenação do Lúcio Flávio Pinto. Ildeber Avelar relata de forma brilhante este absurdo. Nossa solidariedade a Lúcio, que está sendo punido apenas por fazer o que todo jornalista deveria fazer: jornalismo.

Ronaldo Maiorana, da corja dos Marinho, espanca e sai livre; Lúcio Flávio Pinto faz jornalismo e é condenado

Idelber Avelar, em O Biscoito fino e a Massa

Prepare-se, caro leitor, para outro mergulho no Brasil profundo. Lúcio Flávio Pinto talvez seja hoje o jornalista mais respeitado e destemido da Região Norte. Ele é o solitário redator do Jornal Pessoal , empreitada independente, que não aceita anúncios, tem tiragem quinzenal de 2 mil exemplares e mesmo assim provoca um fuzuê danado entre os poderosos, dada a coragem com que Lúcio investiga falcatruas e crimes. Lúcio já ganhou quatro prêmios Esso. Recebeu também dois prêmios da Federação Nacional dos Jornalistas em 1988, por suas matérias dedicadas ao assassinato do ex-deputado Paulo Fonteles e à violenta manifestação de protesto dos garimpeiros de Serra Pelada. Em 1997, ele recebeu o Colombe d’Oro per la Pace, um dos mais importantes prêmios jornalísticos da Itália. Em 1987, foi o jornalista que investigou o rombo de 30 milhões de dólares no Banco da Amazônia, por uma quadrilha chefiada pelo presidente interino do banco e procurador jurídico do maior jornal local, O Liberal.

Há 17 anos, os representantes paraenses da corja comandada pela família Marinho perseguem-no de forma implacável. Ronaldo Maiorana, dono (junto com seu irmão, Romulo Maiorana Jr.) do Grupo Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão, emboscou Lúcio por trás, num restaurante, e espancou-o com a ajuda de dois capangas da Polícia Militar, contratados nas suas horas vagas e depois promovidos na corporação. O espancamento, crime de covardia inominável, só rendeu a Maiorana a condenação a doar algumas cestas básicas.

Alguns meses depois da agressão, Lúcio foi convidado pelo jornalista Maurizio Chierici a escrever um artigo para um livro a ser publicado na Itália. O texto , eminentemente jornalístico, relatava as origens do grupo Liberal. Em determinado momento, dentro de um contexto bem mais amplo, ele fez referência às atividades de Maiorana pai no contrabando, prática bem comum, aliás, na Região Norte na época. Como se pode depreender da leitura do artigo, nada ali tinha cunho calunioso, posto que – uma vez processado --, Lúcio anexou aos autos toda a documentação que provava a veracidade do que afirmava. O obra investigativa de Lúcio fala por si própria: veja a qualidade da prosa e da pesquisa que informa o trabalho de Lúcio e julgue você mesmo. O que ele oferece em seus textos, entre muitas outras coisas, é a documentação, história e raízes daquilo que é sabido até mesmo pelos mosquitos do mercado Ver-o-Peso: que n'O Liberal só se publica aquilo que é de interesse da corja dos Marinho.

Mas eis que chega do Pará a estranha notícia de que o juiz Raimundo das Chagas, titular da 4ª vara cível de Belém, condenou Lúcio a pagar a soma de 30 mil reais aos irmãos Maiorana – representantes paraenses, lembrem-se, da organização comandada pelos Marinho. Lúcio também foi condenado a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios. A pérola de justificativa do juiz fala do “bom lucro” de um jornal artesanal, de tiragem de 2 mil exemplares por quinzena. Ainda por cima, o juiz proíbe Lúcio de usar “qualquer expressão agressiva, injuriosa, difamatória e caluniosa contra a memória do extinto pai dos requerentes e contra a pessoa destes”, o que constitui, segundo entendo, extrapolação característica de censura prévia contrária à Constituição Federal. O juiz fundamenta sua decisão dizendo que Lúcio havia “se envolvido em grave desentendimento” com eles. É a velha praga do eufemismo: um espancamento pelas costas se transforma em “desentendimento”.
A reação de Lúcio à sentença pode ser lida nesse texto.

O Biscoito se solidariza com Lúcio, coloca o site à disposição para o que for necessário -- inclusive para a publicação de qualquer material objeto de censura prévia – e suspira de cansaço ao fazer outro post que mais parece autoplágio, dada a tediosa repetição desses absurdos. Resta a pergunta: até quando os Frias, Marinho, Civita, Mesquita e seus comparsas vão manter esse poder criminoso Brasil afora?