Projeto que melhora a saúde brasileira
Romerito Aquino
FONTE: http://www.jornalatribuna.com.br/charge.htm
Brasília – O Senado viveu ontem um dia histórico ao comemorar o Dia Mundial da Saúde e os 60 anos de criação da Organização Mundial de Saúde. A casa aprovou o projeto de lei do senador Tião Viana (PT-AC) que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29 e eleva de forma muito significativa os recursos para aplicação em saúde pública em todo o Brasil.
Cumprimentado por todos os senadores e autoridades da saúde pública nacional, a começar do ministro José Gomes Temporão, da Saúde, o senador Tião Viana teve na aprovação de seu projeto pelo Senado um dos atos mais importante de seu mandato de nove anos representando o povo acreano na chamada Câmara alta do país.
A aprovação do projeto de Tião Viana no Senado, que será agora discutido e votado na Câmara antes de virar lei, recupera boa parte dos recursos que a saúde pública perdeu com a extinção da CPMF, decidida pelo próprio Senado em dezembro do ano passado. Em seu conteúdo, o projeto de Tião Viana estabelece a obrigatoriedade da União, dos estados e dos municípios de aplicarem percentuais mínimos de suas receitas na melhoria do atendimento público de saúde.
Pelo que estabelece o projeto do senador acreano, até 2011, a União será obrigada a gastar com a saúde no mínimo 10% de suas receitas correntes brutas, os estados terão de aplicar 12% da arrecadação de seus impostos e os municípios o percentual de 15% da arrecadação dos impostos. Caso esses percentuais mínimos de aplicação na saúde brasileira se tornem lei, o senador Tião Viana terá seu nome inscrito na história da saúde nacional como aconteceu com o ex-senador João Calmon, que entrou na história da educação brasileira por ter conseguido aprovar emenda constitucional que definiu recursos mínimos de investimentos da União para o setor.
O projeto de Tião Viana vai resultar em aumentos crescentes dos investimentos da União em saúde pública já a partir deste ano, quando serão acrescidos mais R$ 5 bilhões no orçamento do Ministério da Saúde. Para o ano de 2011, o aumento da aplicação de verba federal no setor deverá ser da ordem de R$ 23 bilhões.
Pelo projeto de Tião Viana, a União deve aplicar em saúde 8,5% de sua receita já este ano, 9% da receita de 2009, 9,5% em 2010 e 10% em 2011. Os estados, por sua vez, terão de aplicar em saúde pública 6% de suas arrecadações já este ano de 2008, 8% da arrecadação em 2009, 10% em 2010 e 12% em 2011. Hoje, a maioria dos municípios do país já aplica próximo aos 15% previstos pelo projeto aprovado ontem.
O Senado votou a favor do aumento dos investimentos em saúde, previsto no projeto de lei de Tião Viana, no mesmo dia em que a casa realizou, pela manhã, sessão especial para comemorar o Dia Mundial da Saúde e os 60 anos de fundação da Organização Mundial de Saúde (OMS). A sessão especial acabou se transformando num grande clamor de parlamentares e representantes da sociedade civil brasileira pela votação do projeto do senador Tião Viana.
Comunidades rurais de Sena Madureira recebem atendimento itinerante de saúde
Comunidades do Baixo Purus recebem atendimento médico e odontológico, realizado por uma equipe de profissionais da Secretaria de Saúde de Sena Madureira, entre esta quinta-feira, 10, e domingo, 13. O serviço, semelhante ao saúde itinerante do governo do Estado é voltado para o atendimento às comunidades situadas ao longo de rios e ramais.
Nesta semana, a equipe médica atendeu famílias moradoras da região do Caeté, segundo informou o secretário de Saúde do município, Cirleudo Alencar. A população receberá atendimento nas áreas de clínica geral, odontologia, pediatria e ginecologia.
O atendimento itinerante no Rio Purus começa às 8 horas desta quinta-feira, na comunidade Boca do Iaco. No dia 11, será a vez das comunidades São José, às 7 horas, e Campo Grande, às 14.
No sábado, 12, serão atendidas as famílias dos Seringais Praia dos Paus, às 7 horas, São Miguel, às 11, e Remanso, às 15. O serviço médico se encerra no domingo, com atendimento na comunidade Saudade, às 7 horas. (AN do Acre)
