sexta-feira, 4 de setembro de 2009
quinta-feira, 3 de setembro de 2009
De blog para blog - a unidade e companheirismo na blogsfera
BLOG DOS AMIGOS DO CRIVELA
Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009
De blog para blog - a unidade e companheirismo na blogsfera
BLOG DOS AMIGOS DO CRIVELA
Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009
sábado, 22 de agosto de 2009
Bispo Gê pede retirada do projeto contra P2P
O deputado federal do DEM-SP, Bispo Gê, pediu anulação de seu projeto de lei: ele irá redigir outro no seu lugar, defendendo os direitos autorais |
SÃO PAULO – O Bispo Geraldo Tenuta Filho, deputado federal do DEM/SP, entrou ontem (18) com um pedido de retirada do Projeto de Lei nº 5.361/2009, que visava proibir a troca de arquivos via P2P.
Procurado desde a manhã de hoje pelo INFO Online, o deputado não teve tempo para conceder entrevista, mas sua assessoria de imprensa adiantou que ele prepara um novo projeto de lei para substituir o que deseja invalidar.
No comunicado oficial em que pede a remoção de seu projeto, o Bispo Gê justifica seu ato com as palavras de que “o sistema peer-to-peer permite o compartilhamento de dados e recursos numa larga escala eliminando qualquer requisito por servidores gerenciados separadamente e a sua infra-estrutura associada, dificultando assim a fiscalização do compartilhamento de conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual, o que poderia ocasionar distorções quanto a intenção original do Projeto apresentado”.
Ainda segundo o pedido, o Bispo comunica que tem a intenção de seguir na “proteção dos direitos autorais dos pequenos produtores e artistas brasileiros”.
Para o advogado especialista em tecnologia e internet, Omar Kaminski, que acompanha o trâmite do Projeto de Lei nº 5.361/2009 desde o início, "o projeto era claramente inconstitucional".
Bispo Gê pede retirada do projeto contra P2P
O deputado federal do DEM-SP, Bispo Gê, pediu anulação de seu projeto de lei: ele irá redigir outro no seu lugar, defendendo os direitos autorais |
SÃO PAULO – O Bispo Geraldo Tenuta Filho, deputado federal do DEM/SP, entrou ontem (18) com um pedido de retirada do Projeto de Lei nº 5.361/2009, que visava proibir a troca de arquivos via P2P.
Procurado desde a manhã de hoje pelo INFO Online, o deputado não teve tempo para conceder entrevista, mas sua assessoria de imprensa adiantou que ele prepara um novo projeto de lei para substituir o que deseja invalidar.
No comunicado oficial em que pede a remoção de seu projeto, o Bispo Gê justifica seu ato com as palavras de que “o sistema peer-to-peer permite o compartilhamento de dados e recursos numa larga escala eliminando qualquer requisito por servidores gerenciados separadamente e a sua infra-estrutura associada, dificultando assim a fiscalização do compartilhamento de conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual, o que poderia ocasionar distorções quanto a intenção original do Projeto apresentado”.
Ainda segundo o pedido, o Bispo comunica que tem a intenção de seguir na “proteção dos direitos autorais dos pequenos produtores e artistas brasileiros”.
Para o advogado especialista em tecnologia e internet, Omar Kaminski, que acompanha o trâmite do Projeto de Lei nº 5.361/2009 desde o início, "o projeto era claramente inconstitucional".
terça-feira, 11 de agosto de 2009
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
Faça a sua parte e mostre que lugar de político ladrão é na cadeia.
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
Faça a sua parte e mostre que lugar de político ladrão é na cadeia.
sexta-feira, 24 de julho de 2009
Cercado de artistas, Lula lança Vale Cultura em São Paulo em busca de "revolução"
AE
Lula observa apresentação no Teatro Raul Cortez e defende "acesso do povo à cultura". Tanto entusiasmo se deve ao possível impacto econômico que a medida terá no setor. A previsão do Ministério da Cultura (MinC) é que a adoção do vale injete na indústria cultural cerca de R$ 600 milhões por mês, o equivalente a estrondosos R$ 7,2 bilhões por ano, utilizados na compra de livros, CDs, DVDs, ingressos de cinema, teatro, museus e shows. Conforme o ministro da Cultura, Juca Ferreira, o benefício não só deve trazer um incremento à renda dos artistas, como vai gerar um aumento nos postos de trabalho na área cultural. “Onde houver trabalhadores demandando cultura, haverá uma ampliação da oferta de emprego, gerando microeconomias nessas regiões”, apontou. Esforçando-se para ser plural, a cerimônia reuniu artistas de diversas etnias e regiões do Brasil. Chico César, Roberta Sá, Tetê Espíndola, Vitor Ramil e Pinduca se apresentaram acompanhados e sozinhos, além de ter a companhia de um coral indígena, dançarinos e um grupo folclórico do Espírito Santo. Isso sem contar a participação do cineasta Eryk Rocha (filho de Gláuber), no palco para filmar ao vivo as apresentações. No encerramento, todos cantaram juntos a música “Comida”, dos Titãs – os versos “a gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte” têm sido usados à exaustão para ilustrar como a cultura é um “bem fundamental na cesta básica do brasileiro”, como diz Ferreira.O Vale Cultura será concedido através de um cartão magnético, em um mecanismo similar aos outros vales, e será aceito apenas em redes credenciadas, cadastradas junto ao MinC. Se não utilizar todo o crédito de uma vez, o trabalhador pode usar o saldo restante no mês seguinte. O foco do programa são funcionários que ganham até cinco salários mínimos, o que, segundo dados da Receita Federal, deve abranger 12 milhões de pessoas. O empregado contribui com 10% do valor do vale, o equivalente a R$ 5 por mês. Os 90% restantes ficam por conta da empresa, que terá o benefício fiscal de abater com este gasto até 1% do imposto de renda. Emocionado, Ferreira destacou o lançamento do programa como um “momento histórico”, uma “revolução” para colocar a cultura no centro do desenvolvimento do País. O ministro fez questão de reconhecer os pioneiros do projeto – o diplomata Sérgio Paulo Rouanet e o ex-ministro Gilberto Gil –, que primeiro pensaram nas vantagens da novidade. “Investir no consumo doméstico da família significa que serão gestados novos agentes culturais, novos artistas, criadores e poetas. Em pouco tempo, veremos que o espaço doméstico, até então conectado quase que exclusivamente à televisão, passará a ter também em seu interior outros atrativos.”
Um “cineminha” para ver “Lula, Filho do Brasil”
Acompanhado de perto pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, Lula até fez graça com o fato da mestre-de-cerimônias, a atriz Zezé Motta, citar mais de uma vez no protocolo a presença da possível candidata à presidência em 2010. “Eu não vou ler a nominata porque a Zezé Motta leu tantas vezes o nome da Dilma Rousseff que se tivesse um juiz eleitoral aqui, a Dilma já estava prejudicada”, brincou.
AE

Cercado de artistas, Lula lança Vale Cultura em São Paulo em busca de "revolução"
AE
Lula observa apresentação no Teatro Raul Cortez e defende "acesso do povo à cultura". Tanto entusiasmo se deve ao possível impacto econômico que a medida terá no setor. A previsão do Ministério da Cultura (MinC) é que a adoção do vale injete na indústria cultural cerca de R$ 600 milhões por mês, o equivalente a estrondosos R$ 7,2 bilhões por ano, utilizados na compra de livros, CDs, DVDs, ingressos de cinema, teatro, museus e shows. Conforme o ministro da Cultura, Juca Ferreira, o benefício não só deve trazer um incremento à renda dos artistas, como vai gerar um aumento nos postos de trabalho na área cultural. “Onde houver trabalhadores demandando cultura, haverá uma ampliação da oferta de emprego, gerando microeconomias nessas regiões”, apontou. Esforçando-se para ser plural, a cerimônia reuniu artistas de diversas etnias e regiões do Brasil. Chico César, Roberta Sá, Tetê Espíndola, Vitor Ramil e Pinduca se apresentaram acompanhados e sozinhos, além de ter a companhia de um coral indígena, dançarinos e um grupo folclórico do Espírito Santo. Isso sem contar a participação do cineasta Eryk Rocha (filho de Gláuber), no palco para filmar ao vivo as apresentações. No encerramento, todos cantaram juntos a música “Comida”, dos Titãs – os versos “a gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte” têm sido usados à exaustão para ilustrar como a cultura é um “bem fundamental na cesta básica do brasileiro”, como diz Ferreira.O Vale Cultura será concedido através de um cartão magnético, em um mecanismo similar aos outros vales, e será aceito apenas em redes credenciadas, cadastradas junto ao MinC. Se não utilizar todo o crédito de uma vez, o trabalhador pode usar o saldo restante no mês seguinte. O foco do programa são funcionários que ganham até cinco salários mínimos, o que, segundo dados da Receita Federal, deve abranger 12 milhões de pessoas. O empregado contribui com 10% do valor do vale, o equivalente a R$ 5 por mês. Os 90% restantes ficam por conta da empresa, que terá o benefício fiscal de abater com este gasto até 1% do imposto de renda. Emocionado, Ferreira destacou o lançamento do programa como um “momento histórico”, uma “revolução” para colocar a cultura no centro do desenvolvimento do País. O ministro fez questão de reconhecer os pioneiros do projeto – o diplomata Sérgio Paulo Rouanet e o ex-ministro Gilberto Gil –, que primeiro pensaram nas vantagens da novidade. “Investir no consumo doméstico da família significa que serão gestados novos agentes culturais, novos artistas, criadores e poetas. Em pouco tempo, veremos que o espaço doméstico, até então conectado quase que exclusivamente à televisão, passará a ter também em seu interior outros atrativos.”
Um “cineminha” para ver “Lula, Filho do Brasil”
Acompanhado de perto pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, Lula até fez graça com o fato da mestre-de-cerimônias, a atriz Zezé Motta, citar mais de uma vez no protocolo a presença da possível candidata à presidência em 2010. “Eu não vou ler a nominata porque a Zezé Motta leu tantas vezes o nome da Dilma Rousseff que se tivesse um juiz eleitoral aqui, a Dilma já estava prejudicada”, brincou.
AE

segunda-feira, 20 de julho de 2009
ALGUEM PODE FAZER ALGUMA COISA ?
ADRIANA TEVE A PORTA ARROMBADA PELO RODRIGO BETLHEN.. UM ABSURDO INACEITAVEL
| ALGUEM PODE FAZER ALGUMA COISA ??? De: | Adriana Figueiredo de Carvalho |
| Enviada: | sexta-feira, 26 de junho de 2009 20:55:02 |
| Para: | KATIA D'Angelo (katiadangelo@hotmail.com) |
Brasileira, natural do RJ, cidadã carioca.Gostaria de saber quem é "choque de ordem"?
Pois na segunda feira dia 02 de de Junho de 2009, quando minha porta foi arrombada a pessoa que invadiu a minha casa se identificou como "Choque de Ordem", quando perguntei apavorada quem era com medo de que fosse um ladrão.
Antes fosse um ladrão, pois age sem regime de regras ou leis porque não as tem, logo justifica-se os meios do ladrão por ilícitos.E os meios do "choque de ordem"?O choque de ordem não me mostrou nenhuma identificação, nenhum mandato judicial, nenhum documento quando solicitei as pessoas que me coagiam a sair de casa "AGORA".
Eu não sou obrigada a reconhecer ou obedecer pessoas que se negam a se identificar com documentos que comprove a legalidade de seus atos no que se refere a minha pessoa.Gostaria de saber se existe algum mandato judicial,contra a minha pessoa que justificasse tamanha violência moral e material que me foi feita por esse "tal"choque de ordem?
Gostaria de saber se a Prefeitura do RJ tem o direito de expulsar pessoas de casa como se fossem bichos, debaixo de chuva sem fazer nenhum levantamento das pessoas que moram no local? Qual o nome da assistente social responsável pelo cadastramento das crianças, este prévio, pois elas tem os seus direitos garantidos pelo ECA se é que a Prefeitura sabe disso?
Quando disse ao SRº Rodrigo, cidadão segundo li nos jornais designado pelo Prefeito Eduardo Paes a acompanhar os trabalhos do Choque de ordem para "evitar abusos", esse o mais abusado do alto de seu lindo terno passado e ar blasè, de onde deve ter achado a não obrigatoriedade de se identificar via documento. Até estudante mostra carteirinha, até estudante é advertido via documento escrito.Afinal ali não era nenhum evento social, onde "dizemos" quem somos e apertamos as mãos e dois beijinhos.
O SRº Rodrigo me "disse" que todo mundo já tinha sido avisado!!! Cadê a cópia do aviso comunicando a SRªAdriana Figueiredo de Carvalho, foi "avisada", já que o Choque de ordem pelo menos para mim é dado via "aviso"?Quem garantiu a Prefeitura de que as mulheres, crianças, idosos, doentes foram "avisados"? A prefeitura quando chega em uma comunidade, ela sai botando todo mundo pra fora, invadindo suas casas , sem fazer nenhum levantamento sobre a população local? Os direitos dos cidadãos brasileiros são tratados de forma diferente? A Prefeitura tem respaldo constitucional,para agir com regime típico de ditadura sem ao menos usar farda para se identificar,já que se negou a me mostrar documentos que lhes autorizavam a fazer aquela selvageria comigo?
Uma Senhora que também não sei o nome pois não se identificou também, essa até tinha um crachá que não dava para ler qual o apito que ela tocava me "disse"que eu processasse a Dona que me alugou o imóvel, depois,"agora " eu tinha que sair já colocando um monte de homens dentro da minha casa, mexendo nas minhas coisas.Tornei a pedir um documento e ninguém me deu confiança.Me arrancaram de casa por livre e expontanea "coação" e abuso de poder, o qual, nem se deram ao trabalho de comprovar.Hoje sei que eles tem poder via jornais e se não houve abuso gostaria que alguém me informasse.
Tentei várias vezes entrar em contato com a ouvidoria dentro do próprio site, e não consegui lhes enviar nada por lá, sempre dá erro e não tive protocolo em uma das reclamações que enviei, pois não recebi nenhum retorno.
Estou dando ao estado a oportunidade que me foi negada, a de "DEFESA", assim como dei a prefeitura via a ouvidoria do município,na SEOP, que me respondeu com a mesma indiferença que o "choque de Ordem".
Não consigo acreditar que o Estado esteja de acordo com as Políticas adotadas pela prefeitura no tratamento com o Cidadão carioca.Espero que a união do Governo Municipal, Estadual e Federal, tenha sido feita de boa fé em prol de melhorias na vida dos cariocas, pois só me resta esperança, pois os fatos me levam a pensar que o Rio de Janeiro tem sido cobaia de ensaio de um novo tipo de golpe.E como eu várias pessoas, não só as que sofreram com a selvageria do tal "choque de ordem". Essa é a minha opinião no momento.
O que devo fazer? Alguém pode me ajudar?
ALGUEM PODE FAZER ALGUMA COISA ?
ADRIANA TEVE A PORTA ARROMBADA PELO RODRIGO BETLHEN.. UM ABSURDO INACEITAVEL
| ALGUEM PODE FAZER ALGUMA COISA ??? De: | Adriana Figueiredo de Carvalho |
| Enviada: | sexta-feira, 26 de junho de 2009 20:55:02 |
| Para: | KATIA D'Angelo (katiadangelo@hotmail.com) |
Brasileira, natural do RJ, cidadã carioca.Gostaria de saber quem é "choque de ordem"?
Pois na segunda feira dia 02 de de Junho de 2009, quando minha porta foi arrombada a pessoa que invadiu a minha casa se identificou como "Choque de Ordem", quando perguntei apavorada quem era com medo de que fosse um ladrão.
Antes fosse um ladrão, pois age sem regime de regras ou leis porque não as tem, logo justifica-se os meios do ladrão por ilícitos.E os meios do "choque de ordem"?O choque de ordem não me mostrou nenhuma identificação, nenhum mandato judicial, nenhum documento quando solicitei as pessoas que me coagiam a sair de casa "AGORA".
Eu não sou obrigada a reconhecer ou obedecer pessoas que se negam a se identificar com documentos que comprove a legalidade de seus atos no que se refere a minha pessoa.Gostaria de saber se existe algum mandato judicial,contra a minha pessoa que justificasse tamanha violência moral e material que me foi feita por esse "tal"choque de ordem?
Gostaria de saber se a Prefeitura do RJ tem o direito de expulsar pessoas de casa como se fossem bichos, debaixo de chuva sem fazer nenhum levantamento das pessoas que moram no local? Qual o nome da assistente social responsável pelo cadastramento das crianças, este prévio, pois elas tem os seus direitos garantidos pelo ECA se é que a Prefeitura sabe disso?
Quando disse ao SRº Rodrigo, cidadão segundo li nos jornais designado pelo Prefeito Eduardo Paes a acompanhar os trabalhos do Choque de ordem para "evitar abusos", esse o mais abusado do alto de seu lindo terno passado e ar blasè, de onde deve ter achado a não obrigatoriedade de se identificar via documento. Até estudante mostra carteirinha, até estudante é advertido via documento escrito.Afinal ali não era nenhum evento social, onde "dizemos" quem somos e apertamos as mãos e dois beijinhos.
O SRº Rodrigo me "disse" que todo mundo já tinha sido avisado!!! Cadê a cópia do aviso comunicando a SRªAdriana Figueiredo de Carvalho, foi "avisada", já que o Choque de ordem pelo menos para mim é dado via "aviso"?Quem garantiu a Prefeitura de que as mulheres, crianças, idosos, doentes foram "avisados"? A prefeitura quando chega em uma comunidade, ela sai botando todo mundo pra fora, invadindo suas casas , sem fazer nenhum levantamento sobre a população local? Os direitos dos cidadãos brasileiros são tratados de forma diferente? A Prefeitura tem respaldo constitucional,para agir com regime típico de ditadura sem ao menos usar farda para se identificar,já que se negou a me mostrar documentos que lhes autorizavam a fazer aquela selvageria comigo?
Uma Senhora que também não sei o nome pois não se identificou também, essa até tinha um crachá que não dava para ler qual o apito que ela tocava me "disse"que eu processasse a Dona que me alugou o imóvel, depois,"agora " eu tinha que sair já colocando um monte de homens dentro da minha casa, mexendo nas minhas coisas.Tornei a pedir um documento e ninguém me deu confiança.Me arrancaram de casa por livre e expontanea "coação" e abuso de poder, o qual, nem se deram ao trabalho de comprovar.Hoje sei que eles tem poder via jornais e se não houve abuso gostaria que alguém me informasse.
Tentei várias vezes entrar em contato com a ouvidoria dentro do próprio site, e não consegui lhes enviar nada por lá, sempre dá erro e não tive protocolo em uma das reclamações que enviei, pois não recebi nenhum retorno.
Estou dando ao estado a oportunidade que me foi negada, a de "DEFESA", assim como dei a prefeitura via a ouvidoria do município,na SEOP, que me respondeu com a mesma indiferença que o "choque de Ordem".
Não consigo acreditar que o Estado esteja de acordo com as Políticas adotadas pela prefeitura no tratamento com o Cidadão carioca.Espero que a união do Governo Municipal, Estadual e Federal, tenha sido feita de boa fé em prol de melhorias na vida dos cariocas, pois só me resta esperança, pois os fatos me levam a pensar que o Rio de Janeiro tem sido cobaia de ensaio de um novo tipo de golpe.E como eu várias pessoas, não só as que sofreram com a selvageria do tal "choque de ordem". Essa é a minha opinião no momento.
O que devo fazer? Alguém pode me ajudar?
domingo, 19 de julho de 2009
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Nós, representantes do povo carioca, constituídos em Poder Legislativo Orgânico, reunidos no Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, dispostos a assegurar à população do Município a fruição dos direitos fundamentais da pessoa humana e o acesso à igualdade, à justiça social, ao desenvolvimento e ao bem-estar, numa sociedade solidária, democrática, policultural, pluriétnica, sem preconceitos nem discriminação, no exercício das atribuições que nos confere o art. 29 da Constituição da República Federativa do Brasil e o art. 342 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, sob a proteção de Deus, promulgamos a seguinte LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
VEJA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NA ÍNTEGRA - CLIQUE AQUI
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Nós, representantes do povo carioca, constituídos em Poder Legislativo Orgânico, reunidos no Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, dispostos a assegurar à população do Município a fruição dos direitos fundamentais da pessoa humana e o acesso à igualdade, à justiça social, ao desenvolvimento e ao bem-estar, numa sociedade solidária, democrática, policultural, pluriétnica, sem preconceitos nem discriminação, no exercício das atribuições que nos confere o art. 29 da Constituição da República Federativa do Brasil e o art. 342 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, sob a proteção de Deus, promulgamos a seguinte LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
VEJA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NA ÍNTEGRA - CLIQUE AQUI
terça-feira, 30 de junho de 2009
RJ - Deputados evangélicos se omitem na aprovação de leis que transformam orixás, caboclos e “entidades espirituais” em patrimônio do Estado
A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro nas últimas semanas aprovou 03 leis que transformam a Umbanda, o Candomblé e o dia de Iemanjá como patrimônio e propriedade imaterial do Estado do Rio de Janeiro, passando a ter garantias legal e constitucional em razão desta aprovação.
Autorias
O deputado estadual Gilberto Palmares/PT, foi o autor do Pl 2274/09 que declarou umbanda como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro, PL 2303/2009 que declarou o candomblé como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro. O deputado estadual Átila Nunes/DEM, foi o autor do Pl 1917/2008 que declarou o dia de Iemanjá como patrimônio imaterial do Estado.
O fundamento alegado foi que se trata de justa homenagem a tais manifestações religiosas no Estado.
Base Legal
A constituição Federal prevê no art. 216 que os bens de natureza imaterial constitui patrimônio cultural brasileiro e, os danos e ameaças devem ser punidos na forma da lei, ou seja, recebem a proteção estatal.
A transformação de tais entidades espirituais, orixás, caboclos em patrimônio e propriedade imaterial de inicio obriga o Estado do Rio de Janeiro a repassar dinheiro para divulgação e proteção desta chamada “cultura religiosa” nas repartições públicas através das Secretarias de Cultura, Turismo, Educação, Segurança, pois o instrumento legal (a lei) lhe outorga esse “poder” a essas religiões/cultura.
Discussões e omissões
Os projetos de leis foram aprovados em 02 votações sem quase nenhuma discussão ou obstáculo pelo Plenário da ALERJ, pois o único parlamentar a questionar as referidas leis foi o deputado evangélico Edson Albertassi/PMDB, que como presidente da Comissão de Orçamento deu parecer oral contrário aos projetos e quando da votação em plenário votou contrário.
Fato negativo durante as votações em plenário, que se deram em dias diferentes e em dois turnos de votação, foi à omissão por parte de diversos deputados evangélicos que estavam em plenário durante a votação (alguns saíram quando o projeto entrou em votação) dos projetos de lei e não discutiram a matéria para questionar entre outras coisas: a constitucionalidade das propostas em razão da criação de encargos ao poder executivo, o repasse de verbas, a separação do Estado e a religião e outros aspectos relevantes pela reprovação das propostas.
O que nos chama atenção é que alguns desses deputados evangélicos que se omitiram em enfrentar este debate e votações, registrando publicamente a sua opinião e voto, dirigem-se na época eleitoral para o seu segmento dizendo ser como atalaias e defensores de valores e princípios e etc.
Esta não é a primeira vez que tais parlamentares se omitem em votações relevantes para o segmento que os elegeu, pois na aprovação do dia mundial do orgulho gay a história se repetiu.
Se continuar desta forma, o Rio de Janeiro será um Estado onde todas as “entidades espirituais” das matrizes afro-brasileiras serão patrimônio imaterial e espiritual através das leis.
Existem outros projetos de igual teor do deputado Átila Nunes que estão para entrar na pauta de votação da ALERJ, transformando novas “entidades espirituais” das religiões de matrizes afro-brasileira em patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.
Não vou fazer aqui comentários sobre as repercussões espirituais para o Estado com a aprovação destas leis, mas que tem conhecimento faça a sua parte.
RJ - Deputados evangélicos se omitem na aprovação de leis que transformam orixás, caboclos e “entidades espirituais” em patrimônio do Estado
A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro nas últimas semanas aprovou 03 leis que transformam a Umbanda, o Candomblé e o dia de Iemanjá como patrimônio e propriedade imaterial do Estado do Rio de Janeiro, passando a ter garantias legal e constitucional em razão desta aprovação.
Autorias
O deputado estadual Gilberto Palmares/PT, foi o autor do Pl 2274/09 que declarou umbanda como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro, PL 2303/2009 que declarou o candomblé como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro. O deputado estadual Átila Nunes/DEM, foi o autor do Pl 1917/2008 que declarou o dia de Iemanjá como patrimônio imaterial do Estado.
O fundamento alegado foi que se trata de justa homenagem a tais manifestações religiosas no Estado.
Base Legal
A constituição Federal prevê no art. 216 que os bens de natureza imaterial constitui patrimônio cultural brasileiro e, os danos e ameaças devem ser punidos na forma da lei, ou seja, recebem a proteção estatal.
A transformação de tais entidades espirituais, orixás, caboclos em patrimônio e propriedade imaterial de inicio obriga o Estado do Rio de Janeiro a repassar dinheiro para divulgação e proteção desta chamada “cultura religiosa” nas repartições públicas através das Secretarias de Cultura, Turismo, Educação, Segurança, pois o instrumento legal (a lei) lhe outorga esse “poder” a essas religiões/cultura.
Discussões e omissões
Os projetos de leis foram aprovados em 02 votações sem quase nenhuma discussão ou obstáculo pelo Plenário da ALERJ, pois o único parlamentar a questionar as referidas leis foi o deputado evangélico Edson Albertassi/PMDB, que como presidente da Comissão de Orçamento deu parecer oral contrário aos projetos e quando da votação em plenário votou contrário.
Fato negativo durante as votações em plenário, que se deram em dias diferentes e em dois turnos de votação, foi à omissão por parte de diversos deputados evangélicos que estavam em plenário durante a votação (alguns saíram quando o projeto entrou em votação) dos projetos de lei e não discutiram a matéria para questionar entre outras coisas: a constitucionalidade das propostas em razão da criação de encargos ao poder executivo, o repasse de verbas, a separação do Estado e a religião e outros aspectos relevantes pela reprovação das propostas.
O que nos chama atenção é que alguns desses deputados evangélicos que se omitiram em enfrentar este debate e votações, registrando publicamente a sua opinião e voto, dirigem-se na época eleitoral para o seu segmento dizendo ser como atalaias e defensores de valores e princípios e etc.
Esta não é a primeira vez que tais parlamentares se omitem em votações relevantes para o segmento que os elegeu, pois na aprovação do dia mundial do orgulho gay a história se repetiu.
Se continuar desta forma, o Rio de Janeiro será um Estado onde todas as “entidades espirituais” das matrizes afro-brasileiras serão patrimônio imaterial e espiritual através das leis.
Existem outros projetos de igual teor do deputado Átila Nunes que estão para entrar na pauta de votação da ALERJ, transformando novas “entidades espirituais” das religiões de matrizes afro-brasileira em patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.
Não vou fazer aqui comentários sobre as repercussões espirituais para o Estado com a aprovação destas leis, mas que tem conhecimento faça a sua parte.
domingo, 21 de junho de 2009
DENÚNCIA JUNTO AO TRE REALIZADA PELA EDITORA DA FOLHA REPUBLICANA
Prezado(a) SANDRA LUCIA DE ANDRADE TEIXEIRA LEITE,
Mensagem registrada sob o número: 18843
Dados Pessoais
Nome: SANDRA LUCIA DE ANDRADE TEIXEIRA LEITE
Sexo: Feminino
Documento de identificação:
Órgão Expedidor:
Ocupação: PROFESSOR
Tipo de Resposta
Forma de Resposta: EMAIL
Email: sandradeandrade@gmail.com
Cidade: Rio de Janeiro
UF: RJ
Dados do Relato
Tipo de Relato: RECLAMAÇÃO
Relato: Venho por meio deste solicitar providências urgentes com relação ao abuso que está acontecendo e um desrespeito as leis do TRE. O Governador Sergio Cabral mantinha a sua página de campanha de 2006 que encontrei no mes passado qd buscava o seu plano de governo http://www.sergiocabral15.com.br/ e estava no ar completa. Comentei com algumas pessoas e ninguém me orientou como proceder e hoje verifiquei que ela foi retirada como estava só que continua ilegal, pois ao acessar o link entra http://www.sergiocabral15.com.br/ com sua foto e outro link http://www.sergiocabral15.com.br/faleconosco/contato.php e abre um formulário. Um total desrespeito a Lei eleitoral. Sergio Cabral não possui uma página do governador mais sim mantem a página do candidato!!! Espero que os senhores tomem as devidas providências e registro que o que encontrei já está publicado na internet como a cópia desta denúncia também estará logo em seguida. Acreditando no meus país, atenciosamente Sandra Lucia de Andrade Teixeira Leite Cidadã brasileira Rio de Janeiro, 21 de junho de 2009 - 13:15 h
Favor aguardar o nosso contato.
Obrigado.
DENÚNCIA JUNTO AO TRE REALIZADA PELA EDITORA DA FOLHA REPUBLICANA
Prezado(a) SANDRA LUCIA DE ANDRADE TEIXEIRA LEITE,
Mensagem registrada sob o número: 18843
Dados Pessoais
Nome: SANDRA LUCIA DE ANDRADE TEIXEIRA LEITE
Sexo: Feminino
Documento de identificação:
Órgão Expedidor:
Ocupação: PROFESSOR
Tipo de Resposta
Forma de Resposta: EMAIL
Email: sandradeandrade@gmail.com
Cidade: Rio de Janeiro
UF: RJ
Dados do Relato
Tipo de Relato: RECLAMAÇÃO
Relato: Venho por meio deste solicitar providências urgentes com relação ao abuso que está acontecendo e um desrespeito as leis do TRE. O Governador Sergio Cabral mantinha a sua página de campanha de 2006 que encontrei no mes passado qd buscava o seu plano de governo http://www.sergiocabral15.com.br/ e estava no ar completa. Comentei com algumas pessoas e ninguém me orientou como proceder e hoje verifiquei que ela foi retirada como estava só que continua ilegal, pois ao acessar o link entra http://www.sergiocabral15.com.br/ com sua foto e outro link http://www.sergiocabral15.com.br/faleconosco/contato.php e abre um formulário. Um total desrespeito a Lei eleitoral. Sergio Cabral não possui uma página do governador mais sim mantem a página do candidato!!! Espero que os senhores tomem as devidas providências e registro que o que encontrei já está publicado na internet como a cópia desta denúncia também estará logo em seguida. Acreditando no meus país, atenciosamente Sandra Lucia de Andrade Teixeira Leite Cidadã brasileira Rio de Janeiro, 21 de junho de 2009 - 13:15 h
Favor aguardar o nosso contato.
Obrigado.
terça-feira, 16 de junho de 2009
16 de junho de 2009 | N° 16002AlertaVoltar para a edição de hoje CÂMARA Lei Eleitoral permitirá blogs, Twitter e YouTube.
CÂMARA
Lei Eleitoral permitirá blogs, Twitter e YouTube
Diferentemente da campanha de 2008, a disputa do ano que vem será marcada por uso livre de recursos da internet.
Inspirados pela campanha do presidente americano Barack Obama, que no ano passado explorou ao máximo recursos oferecidos pela internet, deputados e senadores devem incluir na Lei Eleitoral que regulamentará o pleito do ano que vem a possibilidade de uso de blogs, Twitter, YouTube e Orkut.
Nas eleições municipais do ano passado, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) limitou a campanha apenas ao site oficial do candidato – que deveria ser retirado do ar após as eleições.
O debate da Lei Eleitoral será retomado hoje pelos líderes partidários na Câmara. Segundo o deputado Flávio Dino (PC do B-MA), que coordena os trabalhos sobre o tema, a ideia é que seja colocado primeiro em votação o uso da rede mundial de computadores nas campanhas. Em outro momento seriam discutidas questões polêmicas como fidelidade partidária e financiamento de campanha. A proposta deve regular o uso de e-mails e redes sociais na internet pelos candidatos, além de determinar as regras para doações por meio eletrônico.
Uma das medidas em análise é o uso livre de cartão de crédito para ampliar a participação dos cidadãos no financiamento de campanha e diminuir a dependência de empresas, além de combater o caixa 2. Atualmente, não é possível fazer doações a candidatos ou partidos por meio de cartão.
Em relação ao funcionamento interno dos partidos e ao financiamento de campanhas, podem ser incluídas no projeto novas regras para as prévias partidárias e para incrementar o Fundo Partidário, que reúne recursos para todas as legendas de acordo com o tamanho de cada sigla.
O objetivo dos deputados é evitar que o TSE tenha de editar resoluções para normatizar a disputa, legislando no lugar dos parlamentares, a exemplo do que ocorreu nas eleições de 2006.
16 de junho de 2009 | N° 16002AlertaVoltar para a edição de hoje CÂMARA Lei Eleitoral permitirá blogs, Twitter e YouTube.
CÂMARA
Lei Eleitoral permitirá blogs, Twitter e YouTube
Diferentemente da campanha de 2008, a disputa do ano que vem será marcada por uso livre de recursos da internet.
Inspirados pela campanha do presidente americano Barack Obama, que no ano passado explorou ao máximo recursos oferecidos pela internet, deputados e senadores devem incluir na Lei Eleitoral que regulamentará o pleito do ano que vem a possibilidade de uso de blogs, Twitter, YouTube e Orkut.
Nas eleições municipais do ano passado, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) limitou a campanha apenas ao site oficial do candidato – que deveria ser retirado do ar após as eleições.
O debate da Lei Eleitoral será retomado hoje pelos líderes partidários na Câmara. Segundo o deputado Flávio Dino (PC do B-MA), que coordena os trabalhos sobre o tema, a ideia é que seja colocado primeiro em votação o uso da rede mundial de computadores nas campanhas. Em outro momento seriam discutidas questões polêmicas como fidelidade partidária e financiamento de campanha. A proposta deve regular o uso de e-mails e redes sociais na internet pelos candidatos, além de determinar as regras para doações por meio eletrônico.
Uma das medidas em análise é o uso livre de cartão de crédito para ampliar a participação dos cidadãos no financiamento de campanha e diminuir a dependência de empresas, além de combater o caixa 2. Atualmente, não é possível fazer doações a candidatos ou partidos por meio de cartão.
Em relação ao funcionamento interno dos partidos e ao financiamento de campanhas, podem ser incluídas no projeto novas regras para as prévias partidárias e para incrementar o Fundo Partidário, que reúne recursos para todas as legendas de acordo com o tamanho de cada sigla.
O objetivo dos deputados é evitar que o TSE tenha de editar resoluções para normatizar a disputa, legislando no lugar dos parlamentares, a exemplo do que ocorreu nas eleições de 2006.

