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sexta-feira, 11 de junho de 2010

Crivella "Em defesa do Rio" faz um apelo ao Lula

Senador Crivella faz um apelo ao Presidente Lula para que seja reconhecido o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Crivella lembra em plenário a popularidade do Lula e de Dilma. (Fonte: Blog da Dilma)

Crivella "Em defesa do Rio" faz um apelo ao Lula

Senador Crivella faz um apelo ao Presidente Lula para que seja reconhecido o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Crivella lembra em plenário a popularidade do Lula e de Dilma. (Fonte: Blog da Dilma)

sábado, 18 de julho de 2009

Crivella entrega 3 casas no Morro da Providência

O estigma de morar em uma lugar feio que acompanha muitos dos moradorores das comunidades carentes do Rio, pode ser quebrado com um projeto que teve início nesta sexta-feira com a entrega de três casas à três mães que perderam os filhos barbaramente, no caso do Morro da Providência, Centro do Rio, ano passado.

O “Cimento Social” de autoria do Senador Marcelo Crivella tem o objetivo de contruir ou mesmo reformar completamente as casas da comunidade.

– O projeto prevê três casos: o que as casas que podem ser reformadas, as que tiveram de ser derrubadas e essas que estão sendo entregues que foram erguidas do chão – explicou o senador.

As primeiras casas foram entregues nesta sexta e foram erguidas em apenas 3 dias. De acordo com o senador, os trabalhadores que ergueram as construções tem idade entre 16 e 30 anos. Os homens foram divididos em três equipes que disputaram para ver qual dos grupos terminava primeiro.

O responsável pelo empreendimento, Wander Dantas, diz que todos os 102 funcionários empregados no “Cimento Social” são da comunidade da Providência.

­ – É muito gratificante para mim, quando cheguei aqui no morro, vi muitos homens desempregados, ex-presidiários e ligados ao tráfico de drogas. O projeto mudou a vida deles. Na próxima entrega do “Cimento Social” nós prometemos erguer as casas em apenas 2 dias – garantiu Dantas.

O conjunto com as três casas foi batizado pelo senador de “Vila José de Alencar e Dona Marisa” em homenagem ao vice-presidente da república, José de Alencar e a primeira-dama, Marisa Letícia.

As residências são funcionais, de segundo andar e três cômodos. De acordo com o coordenador do projeto, até oito pessoas podem morar em uma casa do “Cimento Social”. O senador Marcelo Crivella defende que tudo o que um projeto como o do Morro da Providência necessita, está no Brasil.

- Não precisa trazer chinês, japonês e nem americano é só dar oportunidade para a rapaziada, como dizia aquela música “eu acredito é na rapaziada…” Tudo o que nós precisamos, o Brasil tem. A paz é fruto da justiça e o povo do Morro da Providência merece justiça.

Nova chance

Um dos operários Alexandro de Medeiros, de 23 anos, estava exultante com o resultado conseguido pelas equipes do “Cimento Social”. Alexandro contou que além de ex-presidiário, também foi soldado do tráfico na própria comunidade.

- Eu estava desempregado porque fui preso, acertei minhas contas com a justiça, mas antes daqui, já estava novamente na boca de fumo. Foi quando me chamaram para trabalhar.

Embora não compense a dor da perda de um filho, as casas entregues tiveram um destino especial: as beneficiadas foram as mães dos três rapazes mortos ano passado ao serem sequestrados e levados por militares do exército a traficantes de uma facção rival do morro da Mineira, no Catumbi.

Os rapazes Deivão Wilson, Marcos Paulo da Silva,e Wellington Gonzaga Costa foram sequestrados pelos militares quando voltavam de uma baile funk no morro da Mangueira.

Ainda segundo Marcelo Crivella, o projeto deve se estender por todo o Morro da Providência.

Fonte: JB Online

Crivella entrega 3 casas no Morro da Providência

O estigma de morar em uma lugar feio que acompanha muitos dos moradorores das comunidades carentes do Rio, pode ser quebrado com um projeto que teve início nesta sexta-feira com a entrega de três casas à três mães que perderam os filhos barbaramente, no caso do Morro da Providência, Centro do Rio, ano passado.

O “Cimento Social” de autoria do Senador Marcelo Crivella tem o objetivo de contruir ou mesmo reformar completamente as casas da comunidade.

– O projeto prevê três casos: o que as casas que podem ser reformadas, as que tiveram de ser derrubadas e essas que estão sendo entregues que foram erguidas do chão – explicou o senador.

As primeiras casas foram entregues nesta sexta e foram erguidas em apenas 3 dias. De acordo com o senador, os trabalhadores que ergueram as construções tem idade entre 16 e 30 anos. Os homens foram divididos em três equipes que disputaram para ver qual dos grupos terminava primeiro.

O responsável pelo empreendimento, Wander Dantas, diz que todos os 102 funcionários empregados no “Cimento Social” são da comunidade da Providência.

­ – É muito gratificante para mim, quando cheguei aqui no morro, vi muitos homens desempregados, ex-presidiários e ligados ao tráfico de drogas. O projeto mudou a vida deles. Na próxima entrega do “Cimento Social” nós prometemos erguer as casas em apenas 2 dias – garantiu Dantas.

O conjunto com as três casas foi batizado pelo senador de “Vila José de Alencar e Dona Marisa” em homenagem ao vice-presidente da república, José de Alencar e a primeira-dama, Marisa Letícia.

As residências são funcionais, de segundo andar e três cômodos. De acordo com o coordenador do projeto, até oito pessoas podem morar em uma casa do “Cimento Social”. O senador Marcelo Crivella defende que tudo o que um projeto como o do Morro da Providência necessita, está no Brasil.

- Não precisa trazer chinês, japonês e nem americano é só dar oportunidade para a rapaziada, como dizia aquela música “eu acredito é na rapaziada…” Tudo o que nós precisamos, o Brasil tem. A paz é fruto da justiça e o povo do Morro da Providência merece justiça.

Nova chance

Um dos operários Alexandro de Medeiros, de 23 anos, estava exultante com o resultado conseguido pelas equipes do “Cimento Social”. Alexandro contou que além de ex-presidiário, também foi soldado do tráfico na própria comunidade.

- Eu estava desempregado porque fui preso, acertei minhas contas com a justiça, mas antes daqui, já estava novamente na boca de fumo. Foi quando me chamaram para trabalhar.

Embora não compense a dor da perda de um filho, as casas entregues tiveram um destino especial: as beneficiadas foram as mães dos três rapazes mortos ano passado ao serem sequestrados e levados por militares do exército a traficantes de uma facção rival do morro da Mineira, no Catumbi.

Os rapazes Deivão Wilson, Marcos Paulo da Silva,e Wellington Gonzaga Costa foram sequestrados pelos militares quando voltavam de uma baile funk no morro da Mangueira.

Ainda segundo Marcelo Crivella, o projeto deve se estender por todo o Morro da Providência.

Fonte: JB Online

quinta-feira, 11 de junho de 2009

Ibict desenvolve projeto de reestruturação de bibliotecas de todo o país

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) escolheu o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), órgão vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) para desenvolver um projeto de fortalecimento das bibliotecas públicas de todo o país. A Fundação Bill & Melinda Gates repassará à instituição brasileira, por meio da Unesco, cerca de US$ 2,5 milhões. A proposta prevê o desenvolvimento de uma metodologia de acesso à informação e, ainda, a formação de profissionais que trabalham em bibliotecas.

A escolha aconteceu por meio do acordo assinado pelo ministro da C&T, Sergio Rezende. Na oportunidade, ele aprovou o termo e elogiou o trabalho de disseminação do Ibict em promover a competência, o desenvolvimento de recursos e a infra-estrutura de informação em ciência e tecnologia para a produção, socialização e integração do conhecimento científico-tecnológico.

No encontro, estiveram presentes representantes da Unesco, do Ibict e da Fundação Bill & Melinda Gates. Na ocasião, Rezende apresentou aos representantes da Unesco dados que mostram os avanços no Brasil na formação de pesquisadores. Ele ressaltou que o número total de doutores no país com alguma atividade é da ordem de 70 mil. “Envolvidos em atividades científica no CNPq têm 41 mil mestres, 118 mil pesquisadores, 50 mil doutorandos e 92 mil mestrandos", disse o ministro.

Ibict desenvolve projeto de reestruturação de bibliotecas de todo o país

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) escolheu o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), órgão vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) para desenvolver um projeto de fortalecimento das bibliotecas públicas de todo o país. A Fundação Bill & Melinda Gates repassará à instituição brasileira, por meio da Unesco, cerca de US$ 2,5 milhões. A proposta prevê o desenvolvimento de uma metodologia de acesso à informação e, ainda, a formação de profissionais que trabalham em bibliotecas.

A escolha aconteceu por meio do acordo assinado pelo ministro da C&T, Sergio Rezende. Na oportunidade, ele aprovou o termo e elogiou o trabalho de disseminação do Ibict em promover a competência, o desenvolvimento de recursos e a infra-estrutura de informação em ciência e tecnologia para a produção, socialização e integração do conhecimento científico-tecnológico.

No encontro, estiveram presentes representantes da Unesco, do Ibict e da Fundação Bill & Melinda Gates. Na ocasião, Rezende apresentou aos representantes da Unesco dados que mostram os avanços no Brasil na formação de pesquisadores. Ele ressaltou que o número total de doutores no país com alguma atividade é da ordem de 70 mil. “Envolvidos em atividades científica no CNPq têm 41 mil mestres, 118 mil pesquisadores, 50 mil doutorandos e 92 mil mestrandos", disse o ministro.

quarta-feira, 3 de junho de 2009

Liminar

A Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) conseguiu na Justiça liminar que permite a seus afiliados continuar a usar termos estrangeiros em suas campanhas publicitárias, sem serem multados.

A prática foi proibida pela Lei Municipal 5033, sancionada em 19 de maio pelo prefeito Eduardo Paes.

O texto, do vereador Roberto Monteiro (PCdoB), determina que termos como "delivery' e "sale" devem ser traduzidos para o português.

A Fecomércio alegou que a lei é inconstitucional por restringir a liberdade de manifestação de pensamento.

Liminar

A Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) conseguiu na Justiça liminar que permite a seus afiliados continuar a usar termos estrangeiros em suas campanhas publicitárias, sem serem multados.

A prática foi proibida pela Lei Municipal 5033, sancionada em 19 de maio pelo prefeito Eduardo Paes.

O texto, do vereador Roberto Monteiro (PCdoB), determina que termos como "delivery' e "sale" devem ser traduzidos para o português.

A Fecomércio alegou que a lei é inconstitucional por restringir a liberdade de manifestação de pensamento.

terça-feira, 2 de junho de 2009

Assessora da Petrobras estava no voo AF 447



Izabela Vasconcelos
Portal Comunique-se

Foto de Adriana no Orkut
A jornalista da Petrobras Adriana Francisco van Sluijs era uma das passageiras do avião da Air France que desapareceu após decolar do Rio de Janeiro com destino a Paris.

Até a noite desta segunda-feira (01/06), a Air France não divulgou a lista de passageiros. Um amigo de Adriana, o fotógrafo Eduardo Pereira, no entanto, informou pelo site de relacionamento Orkut que ela estava no voo.

A Petrobras já tem conhecimento de que a jornalista estava a bordo do Airbus A330-200 da companhia francesa. Mas a empresa aguarda a confirmação da lista das pessoas a bordo e do esclarecimento do acidente para se manifestar publicamente.

Adriana, que completou 40 anos em 7 de março, viajava a trabalho para a Coréia do Sul, com escala em Paris. Seu cargo na Petrobras é relevante: assessora de imprensa da presidência. Dentro da empresa, vinha atuando em questões internacionais.

Em 2006, Adriana concluiu um curso na área de Comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Seu trabalho de conclusão de curso diz respeito a outra gigante brasileira, a Vale.

Assessora da Petrobras estava no voo AF 447



Izabela Vasconcelos
Portal Comunique-se

Foto de Adriana no Orkut
A jornalista da Petrobras Adriana Francisco van Sluijs era uma das passageiras do avião da Air France que desapareceu após decolar do Rio de Janeiro com destino a Paris.

Até a noite desta segunda-feira (01/06), a Air France não divulgou a lista de passageiros. Um amigo de Adriana, o fotógrafo Eduardo Pereira, no entanto, informou pelo site de relacionamento Orkut que ela estava no voo.

A Petrobras já tem conhecimento de que a jornalista estava a bordo do Airbus A330-200 da companhia francesa. Mas a empresa aguarda a confirmação da lista das pessoas a bordo e do esclarecimento do acidente para se manifestar publicamente.

Adriana, que completou 40 anos em 7 de março, viajava a trabalho para a Coréia do Sul, com escala em Paris. Seu cargo na Petrobras é relevante: assessora de imprensa da presidência. Dentro da empresa, vinha atuando em questões internacionais.

Em 2006, Adriana concluiu um curso na área de Comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Seu trabalho de conclusão de curso diz respeito a outra gigante brasileira, a Vale.

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Informe do DIA: Alunos das escolas do município voltarão a cantar o Hino Nacional

POR FERNANDO MOLICA, RIO DE JANEIRO
Jornal O Dia

Rio - O canto do Hino Nacional volta a ser obrigatório em todas as escolas da rede municipal do Rio. Resolução da secretária municipal de Educação, Claudia Costin, determina que o Hino seja cantado às segundas-feiras, no início de cada turno. A decisão está na edição de hoje do Diário Oficial.

Na cerimônia, haverá o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado do Rio e da cidade.

Segundo a secretária, é preciso promover um novo tipo de educação cívica, que reforce nos alunos a ideia de cidadania e de inclusão na sociedade.

Informe do DIA: Alunos das escolas do município voltarão a cantar o Hino Nacional

POR FERNANDO MOLICA, RIO DE JANEIRO
Jornal O Dia

Rio - O canto do Hino Nacional volta a ser obrigatório em todas as escolas da rede municipal do Rio. Resolução da secretária municipal de Educação, Claudia Costin, determina que o Hino seja cantado às segundas-feiras, no início de cada turno. A decisão está na edição de hoje do Diário Oficial.

Na cerimônia, haverá o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado do Rio e da cidade.

Segundo a secretária, é preciso promover um novo tipo de educação cívica, que reforce nos alunos a ideia de cidadania e de inclusão na sociedade.

sábado, 23 de maio de 2009

O "bispo Malandro"



Dom Eusébio, o último cardeal do Rio, diferente de Dom Eugenio Salles, nunca recebeu o Senador Crivella.
Nem quando o senador solicitou audiência para ser recebido junto com o Vice-Presidente.
Em 2004, quando disputou contra o Prefeito César Maia, o desprezo do cardeal pela sua candidatura foi indisfarçável.
César começou sua campanha sendo recebido pelo cardeal levando um cheque de cerca
de 300 mil reais e o encontro foi fotografado e publicado com destaque pelos jornais O Dia e O Globo.
Dom Eusébio retribuiu o presente chamando o Senador Crivella "de bispo malandro". No domingo da eleição, no programa das seis da manhã da Rede Globo, Santa Missa em Seu Lar, ele afrontou a santidade do altar tranformando-o em palanque eleitoral dos interesses do seu candidato e reiterou o pedido de voto a Cesar Maia e novamente recomendou que não votassem no bispo malandro. Crime eleitoral inafiançável. Não havia como ele se defender. Mesmo tendo a fita gravada, prova inapelável do crime, o senador, para dar a outra face, como ensinou Jesus,não permitiu que os advogados do partido abrissem processo na justiça eleitoral. Preferiu ser pacificador.
Na eleição de 2006 para governo do Rio, Jandira Feghali, com a fúria legítima dos indignados, iria invadir com oficiais de justiça a arquidiocese do Rio para conter a militância ilegal do cardel. O Senador Crivella preferiu ficar calado.
Nessa última eleição de 2008, o cardeal trouxe uma benção do Papa para Eduardo Paes que como Cesar Maia anteriormente fizera, manipulou desavergonhadamente o ódio do cardeal contra o Senador Crivella. O cardeal publicamente proibiu que Dom Eugênio Salles tornasse recebê-lo.
Agora ele se despede num melancólico crepúsculo de uma vil e apagada tristeza. Enquanto o Senador Marcelo Crivella está no Morro da Providência ajudando os pobres (veja foto de uma das casas entregue pelo Cimento Social), o cardeal e seu padre ecônomo são desmascarados por seu sucessor e em todas as primeiras páginas dos jornais denunciado-os por terem feito uma gastança conspícua, perdulária, faustosa e milionária com dinheiro sagrado das ofertas que deveriam ajudar os pobres. Que Deus tenha misericórdia deles. Mais uma vez se cumpre o que Jesus ensinou: os humilhados serão exaltos mas os que se exaltam serão humilhados.
FICA ENTÃO UMA PERGUNTA:
Quem é o bispo malandro?


NOTA DOS EDITORES:
A Folha Republicana parabeniza o povo do Rio de Janeiro por ter o Senador Marcelo Crivella como seu representante no Congresso Nacional.

O "bispo Malandro"



Dom Eusébio, o último cardeal do Rio, diferente de Dom Eugenio Salles, nunca recebeu o Senador Crivella.
Nem quando o senador solicitou audiência para ser recebido junto com o Vice-Presidente.
Em 2004, quando disputou contra o Prefeito César Maia, o desprezo do cardeal pela sua candidatura foi indisfarçável.
César começou sua campanha sendo recebido pelo cardeal levando um cheque de cerca
de 300 mil reais e o encontro foi fotografado e publicado com destaque pelos jornais O Dia e O Globo.
Dom Eusébio retribuiu o presente chamando o Senador Crivella "de bispo malandro". No domingo da eleição, no programa das seis da manhã da Rede Globo, Santa Missa em Seu Lar, ele afrontou a santidade do altar tranformando-o em palanque eleitoral dos interesses do seu candidato e reiterou o pedido de voto a Cesar Maia e novamente recomendou que não votassem no bispo malandro. Crime eleitoral inafiançável. Não havia como ele se defender. Mesmo tendo a fita gravada, prova inapelável do crime, o senador, para dar a outra face, como ensinou Jesus,não permitiu que os advogados do partido abrissem processo na justiça eleitoral. Preferiu ser pacificador.
Na eleição de 2006 para governo do Rio, Jandira Feghali, com a fúria legítima dos indignados, iria invadir com oficiais de justiça a arquidiocese do Rio para conter a militância ilegal do cardel. O Senador Crivella preferiu ficar calado.
Nessa última eleição de 2008, o cardeal trouxe uma benção do Papa para Eduardo Paes que como Cesar Maia anteriormente fizera, manipulou desavergonhadamente o ódio do cardeal contra o Senador Crivella. O cardeal publicamente proibiu que Dom Eugênio Salles tornasse recebê-lo.
Agora ele se despede num melancólico crepúsculo de uma vil e apagada tristeza. Enquanto o Senador Marcelo Crivella está no Morro da Providência ajudando os pobres (veja foto de uma das casas entregue pelo Cimento Social), o cardeal e seu padre ecônomo são desmascarados por seu sucessor e em todas as primeiras páginas dos jornais denunciado-os por terem feito uma gastança conspícua, perdulária, faustosa e milionária com dinheiro sagrado das ofertas que deveriam ajudar os pobres. Que Deus tenha misericórdia deles. Mais uma vez se cumpre o que Jesus ensinou: os humilhados serão exaltos mas os que se exaltam serão humilhados.
FICA ENTÃO UMA PERGUNTA:
Quem é o bispo malandro?


NOTA DOS EDITORES:
A Folha Republicana parabeniza o povo do Rio de Janeiro por ter o Senador Marcelo Crivella como seu representante no Congresso Nacional.

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Promotor pede suspensão dos direitos políticos de Cesar Maia

Ministério Público investiga gastos com Cidade da Música.
Além do ex-prefeito, ação também vale para outros responsáveis pela obra.

Do G1, no Rio, com informações da TV Globo

O Ministério Público entrou, nesta quarta-feira (20), com uma ação civil pública pedindo a suspensão dos direitos políticos por oito anos do ex-prefeito do Rio, Cesar Maia, e outros responsáveis pela obra da Cidade da Música, na Barra da Tijuca, Zona Oeste, por improbidade administrativa.

Visite o site do RJTV Segundo o Ministério Público, a ação reúne, ainda, outros indícios de irregularidades, multas, além dos gastos com a inauguração realizada em dezembro. No total, o pedido de ressarcimento passa de R$ 1 bilhão.
O promotor Gustavo Nogueira, responsável pela investigação sobre os gastos com a Cidade da Música, pede, ainda, que as empreiteiras envolvidas não possam ser contratadas pelo poder público pelos próximos cinco anos.
Segundo relatório do MP, a obra do complexo custou, até agora, R$ 490 milhões, mais ainda do que se pensava. O promotor Gustavo Nogueira disse que, no início da obra, “vendeu-se a ideia de um custo de R$ 80 milhões, jamais negado pelo ex-prefeito Cesar Maia, como se o objetivo fosse ludibriar a população”.

Mesmo inacabada, a Cidade da Música foi inaugurada no dia 26 de dezembro de 2008 pelo então prefeito do Rio, Cesar Maia. O complexo conta com 90 mil metros quadrados e terá, além das salas de concerto e música de câmara, 13 salas de ensaio e salas de aula, restaurantes, lanchonetes e lojas.

Segundo o estudo da prefeitura do Rio, não há chance de o complexo ser reinaugurado ainda em 2009.

Projeto representa fraude à lei, diz promotor
saiba mais

*
MP pede devolução de R$ 145 milhões gastos com Cidade da Música
*
Após vistoria na Cidade da Música, MP decide processar ex-prefeito
*
Relatório sobre irregularidades na Cidade da Música será enviado ao MP
*
Relatório diz que gasto com a Cidade da Música será maior
*
Presidente do TCM critica auditoria da Cidade da Música
*
Prazo para obras da Cidade da Música será definido após auditoria

O promotor Gustavo Nogueira afirmou, ainda, que a maneira com que o projeto foi feito, com o fracionamento de uma obra única em várias etapas, editais e contratos, representa uma verdadeira fraude à lei.

“O próximo passo é o juiz analisar a petição e determinar a notificação dos réus, para eles apresentarem uma defesa preliminar. Depois, o juiz decide se aceita, ou não, a acusação que está sendo feita”, afirmou o promotor.

Esta primeira ação sobre a Cidade da Música prevê, em caso de condenação, o pagamento de indenização e, no máximo, a perda dos direitos políticos. Mas a Procuradoria Geral de Justiça já pediu cópias de todos os documentos e provas para decidir se serão abertas também ações criminais contra os acusados.

Defesa

O ex-prefeito Cesar Maia disse, em nota, que o promotor não ouviu depoimentos, não fez perícia e encaminhou o problema para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Já o ex-secretário municipal de Obras Eider Dantas se colocou à disposição do Ministério Público para qualquer esclarecimento. Dantas disse que vai encaminhar, nesta quinta-feira (21), ofícios à prefeitura cobrando a retomada imediata das obras.
As empresas, que formam o Consórcio Cidade da Música, também se colocaram à disposição da Justiça e dizem que todos os procedimentos foram corretos.

O promotor Gustavo Nogueira disse que não vai comentar as declarações.

Prefeitura e TCM vão investigar juntos

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, informou na terça-feira (19) que vai trabalhar em parceria com o Tribunal de Contas do Município (TCM) para apurar os gastos na construção da Cidade da Música. O anúncio foi feito durante um encontro com o presidente do TCM, Thiers Vianna Montebello.

Na segunda-feira (18), o presidente do TCM havia criticado o relatório preliminar elaborado pelo governo municipal que apontou que ainda seriam necessários R$ 150 milhões para concluir a obra.

O TCM fez 37 vistorias na Cidade da Música desde o início das obras, há seis anos. Em um dos relatórios, feito em abril, engenheiros verificaram que “todos os setores do empreendimento apresentam algum tipo de pendência” e apontaram erros na execução do projeto, como pisos soltos e materiais mal instalados.

Promotor pede suspensão dos direitos políticos de Cesar Maia

Ministério Público investiga gastos com Cidade da Música.
Além do ex-prefeito, ação também vale para outros responsáveis pela obra.

Do G1, no Rio, com informações da TV Globo

O Ministério Público entrou, nesta quarta-feira (20), com uma ação civil pública pedindo a suspensão dos direitos políticos por oito anos do ex-prefeito do Rio, Cesar Maia, e outros responsáveis pela obra da Cidade da Música, na Barra da Tijuca, Zona Oeste, por improbidade administrativa.

Visite o site do RJTV Segundo o Ministério Público, a ação reúne, ainda, outros indícios de irregularidades, multas, além dos gastos com a inauguração realizada em dezembro. No total, o pedido de ressarcimento passa de R$ 1 bilhão.
O promotor Gustavo Nogueira, responsável pela investigação sobre os gastos com a Cidade da Música, pede, ainda, que as empreiteiras envolvidas não possam ser contratadas pelo poder público pelos próximos cinco anos.
Segundo relatório do MP, a obra do complexo custou, até agora, R$ 490 milhões, mais ainda do que se pensava. O promotor Gustavo Nogueira disse que, no início da obra, “vendeu-se a ideia de um custo de R$ 80 milhões, jamais negado pelo ex-prefeito Cesar Maia, como se o objetivo fosse ludibriar a população”.

Mesmo inacabada, a Cidade da Música foi inaugurada no dia 26 de dezembro de 2008 pelo então prefeito do Rio, Cesar Maia. O complexo conta com 90 mil metros quadrados e terá, além das salas de concerto e música de câmara, 13 salas de ensaio e salas de aula, restaurantes, lanchonetes e lojas.

Segundo o estudo da prefeitura do Rio, não há chance de o complexo ser reinaugurado ainda em 2009.

Projeto representa fraude à lei, diz promotor
saiba mais

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MP pede devolução de R$ 145 milhões gastos com Cidade da Música
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Após vistoria na Cidade da Música, MP decide processar ex-prefeito
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Relatório sobre irregularidades na Cidade da Música será enviado ao MP
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Relatório diz que gasto com a Cidade da Música será maior
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Presidente do TCM critica auditoria da Cidade da Música
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Prazo para obras da Cidade da Música será definido após auditoria

O promotor Gustavo Nogueira afirmou, ainda, que a maneira com que o projeto foi feito, com o fracionamento de uma obra única em várias etapas, editais e contratos, representa uma verdadeira fraude à lei.

“O próximo passo é o juiz analisar a petição e determinar a notificação dos réus, para eles apresentarem uma defesa preliminar. Depois, o juiz decide se aceita, ou não, a acusação que está sendo feita”, afirmou o promotor.

Esta primeira ação sobre a Cidade da Música prevê, em caso de condenação, o pagamento de indenização e, no máximo, a perda dos direitos políticos. Mas a Procuradoria Geral de Justiça já pediu cópias de todos os documentos e provas para decidir se serão abertas também ações criminais contra os acusados.

Defesa

O ex-prefeito Cesar Maia disse, em nota, que o promotor não ouviu depoimentos, não fez perícia e encaminhou o problema para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Já o ex-secretário municipal de Obras Eider Dantas se colocou à disposição do Ministério Público para qualquer esclarecimento. Dantas disse que vai encaminhar, nesta quinta-feira (21), ofícios à prefeitura cobrando a retomada imediata das obras.
As empresas, que formam o Consórcio Cidade da Música, também se colocaram à disposição da Justiça e dizem que todos os procedimentos foram corretos.

O promotor Gustavo Nogueira disse que não vai comentar as declarações.

Prefeitura e TCM vão investigar juntos

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, informou na terça-feira (19) que vai trabalhar em parceria com o Tribunal de Contas do Município (TCM) para apurar os gastos na construção da Cidade da Música. O anúncio foi feito durante um encontro com o presidente do TCM, Thiers Vianna Montebello.

Na segunda-feira (18), o presidente do TCM havia criticado o relatório preliminar elaborado pelo governo municipal que apontou que ainda seriam necessários R$ 150 milhões para concluir a obra.

O TCM fez 37 vistorias na Cidade da Música desde o início das obras, há seis anos. Em um dos relatórios, feito em abril, engenheiros verificaram que “todos os setores do empreendimento apresentam algum tipo de pendência” e apontaram erros na execução do projeto, como pisos soltos e materiais mal instalados.

Lei restringe 'palavras estrangeiras' em anúncios

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), sancionou essa semana lei que obriga tradução de palavras estrangeiras em peças publicitárias.

Quem desrespeitar a lei estará sujeito a uma multa de R$ 5 mil. Na primeira reincidência, o valor será dobrado; na segunda, o alvará da empresa será suspenso.

O vereador Roberto Monteiro (PC do B) propôs a lei em 2007. Ele argumenta que quis "preservar a cultura do país e facilitar a compreensão da 'propaganda' por quem não conhece outros idiomas além do português".

Segundo o vereador, a fiscalização deverá ser definida pela prefeitura.

Lei restringe 'palavras estrangeiras' em anúncios

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), sancionou essa semana lei que obriga tradução de palavras estrangeiras em peças publicitárias.

Quem desrespeitar a lei estará sujeito a uma multa de R$ 5 mil. Na primeira reincidência, o valor será dobrado; na segunda, o alvará da empresa será suspenso.

O vereador Roberto Monteiro (PC do B) propôs a lei em 2007. Ele argumenta que quis "preservar a cultura do país e facilitar a compreensão da 'propaganda' por quem não conhece outros idiomas além do português".

Segundo o vereador, a fiscalização deverá ser definida pela prefeitura.